PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PATRIA SULINA

Protocolo SPI: 22/1100-0000203-1

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00550/2021

Parecer nº 509/2021 CEC/RS

O projeto “PATRIA SULINA – 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: PATRIA SULINA - 2022;

Processo:  : 00550/2021;

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa;

Local de Realização:  SÃO LUIZ GONZAGA;

Área do Projeto: CULTURAS POPULARES;

Produtor Cultural:  JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA;

CEPC:     8786;

Responsável Legal:  Desidério Souza;

Função:   Produtor Cultural.

Nome do profissional/empresa: GERMANO REIS;

Função:   Produtor Executivo.

Nome do profissional/empresa: DESIDERIO LUZ DE SOUZA;

Função:   Produtor Musical Artista principal e idealizador do projeto.

Nome do profissional/empresa: Anderson de Quadros Mireski;

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  não há;

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há;

Receitas originárias de Prefeituras: não há;

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal: não há;

Valor Total do Projeto: R$ 186.070,00 (cento e oitenta e seis mil e setenta reais).

Valor Habilitado pelo SAT: : R$ 186.070,00 (cento e oitenta e seis mil e setenta reais).

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”

Em sua apresentação o projeto nos afirma que: Além de Desidério Souza, o show contará com as atuações dos músicos que normalmente o acompanham, bem como de artistas especialmente convidados para a ocasião. Tanto o áudio captado em estúdio, quanto o material gravado ao vivo, serão utilizados na produção e prensagem de 2.000 cópias em CD e 2.000 cópias em DVD. Os dois produtor comporão um álbum duplo, inseridos na mesma embalagem, estilo envelope. O material gráfico do álbum contará com ficha técnica, informações, imagens do artista e de paisagens da região missioneira do Rio Grande do Sul. Todas as músicas, cantadas e instrumentais, são de autoria do próprio Desidério Souza. Após produzidos e prensados o CD e o DVD, o álbum Pátria Sulina será lançado em dois eventos previamente programados para as cidades de Santiago e Porto Alegre. As datas e horários das atividades foram projetadas para o período entre os meses de julho e agosto de 2022. Em cada um dos dois eventos de lançamento do álbum Pátria Sulina, haverá uma palestra com o músico e escritor Juliano Javoski, uma apresentação musical de Desidério Souza e grupo, uma sessão de autógrafos e um espetáculo musical de encerramento com um grupo ou artista local especialmente convidado. É importante informar que não haverá cobrança de ingressos, portanto, o acesso será livre para todas as pessoas, independente de faixa etária ou condição social.

Em sua dimensão simbólica o proponente justifica  que: A noção de patrimônio cultural foi ampliada a partir do momento em que os bens culturais de natureza imaterial passaram a ser preservados com maior intensidade. Entenda-se por bens culturais de natureza imaterial as práticas sociais que se manifestam por intermédio de saberes, ofícios, expressões artísticas, cênicas, musicais ou lúdicas. É sob esta perspectiva que o projeto PÁTRIA SULINA se alicerça, uma vez que visa a preservação e a difusão da memória musical e das tradições características do Rio Grande do Sul.” E segue mais adiante ”Nesse sentido, a presente proposta apresenta conteúdo relevante, uma vez que sua execução poderá garantir, para gerações atuais e futuras, alguns elementos da identidade musical, cultural e folclórica do povo gaúcho. Todas as razões simbólicas anteriormente enumeradas, são de grande valia e justificam a validação do projeto cultural PÁTRIA SULINA, que a nosso ver, configura-se numa obra que não pode faltar no acervo do grande público, principalmente daqueles apreciadores da música regional gaúcha.

Em sua justificativa de sua dimensão econômica ressalta o proponente que: A execução do projeto PÁTRIA SULINA não só proporcionará renda ao empreendimento fonográfico, com seus desdobramentos de arte e impressão, como também poderá gerar oportunidades de emprego e renda para artistas, profissionais especializados e para integrantes das comunidades anfitriãs, que movimentarão os serviços que constroem a cultura, tais como sonorização, locação de espaços culturais e afins.

3. Análise de Mérito

Sabemos que nossa civilização tecnológica já passou por isso quando começou a deixar de lado as mídias magnéticas, como fitas K-7, disquete e VHS. Já faz algum tempo que elas foram substituídas por alternativas ópticas, que oferecem mais durabilidade e confiabilidade para os dados armazenados. Agora, parece que os discos lidos por feixes de laser também estão com seus dias contados. Todas essas qualidades, contudo, não foram suficientes para garantir sua sobrevivência: atualmente, o CD tornou-se um primo-pobre total na indústria fonográfica. Foi superado pelas novas possibilidades das plataformas de streaming, que permitem ter tudo à disposição quando o ouvinte quiser e não ocupam espaço nenhum em casa. O formato físico representa somente 9% do mercado atual. A hegemonia hoje é, de longe, do streaming, que já domina 80% do mercado musical.

Na prática, isso quer dizer que a indústria da música vai fabricar cada vez menos CDs, embora a tendência seja o formato permanecer no mercado, direcionado a nichos como os de LPs. No decorrer dos últimos anos, as áreas dedicadas à venda de DVDs e Blu-ray vêm perdendo espaço nas livrarias e lojas de departamento. O principal canal para adquirir estes produtos passou a ser a internet – o mesmo lugar onde é possível acessar o conteúdo em diferentes plataformas de streaming, como Globoplay, Netflix, Amazon Prime, etc. No Brasil, os aparelhos de DVDs deixaram de ser considerados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no cálculo do IPCA, que mede a inflação, a partir do ano de 2020. Agora, entraram na conta justamente itens como plataformas de streaming e aplicativos.

Feitas as devidas ressalvas e a necessária e imperiosa recomendação sobre o formato das entregas de conteúdo, o projeto proposto é meritório pois oferece gratuitamente as comunidades anfitriãs e aos internautas em geral, momentos de valorização da música, da arte e da cultura regional gaúcha. São Luiz Gonzaga, a antiga São Luís das Missões( 1687) na região das Missões, noroeste do estado do Rio Grande do Sul. É conhecida como Capital Estadual da Música Missioneira e assim este projeto cultural se alinha e propicia um momento singular para uma comunidade ao trazer atividades culturais numa evidente transformação do espaço público e de uma oportunidade de integração social. Sabe-se da enorme carência de atividades culturais e limitações de espaços e recursos de nossos municípios, com a execução de projeto como este, pode se perceber o quanto este estímulo cultural poderá emular os grupos artísticos locais e regionais para beneficiar as pessoas desta cidade, crianças, jovens, adultos e idosos.

4. Em conclusão, o projeto “PATRIA SULINA – 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 186.070,00 (cento e oitenta e seis mil e setenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2021.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 16 de dezembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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PATRIA SULINA

Protocolo SPI: 22/1100-0000203-1

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o