PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A Voz do Cora��o

Protocolo SPI: 21/1100-0002015-8

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00422/2021

Parecer nº 392/2021 CEC/RS

O projeto “A Voz do Coração 1ª Edição 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “A voz do coração 1ª edição 2022” passou pela analise técnica do sistema pró-cultura foi habilitado pela secretaria de estado da cultura, sendo encaminhado a este conselho. Como Produtora Cultural: Simone Gisela Sattes Oliveira, CEPC: 6885, responsável Legal: SIMONE GISELA SATTES OLIVEIRA, Função: Coordenadora Geral do Projeto; Adriano Pelicario Guilhermano Função: Músico integrante e proprietário da banda Arde Rock; Letícia de Mello Cardoso Leal, Função: Músico; Charles Busker, Thomás Pinto Martins Função: Músico; Cristiano Godoy, Função: Sonorização;  Geovani Kuster de Oliveira, Função: Técnico de som; Lúcia Helena Julien Lacerda, Função: Psicóloga que irá participar do projeto fazendo um trabalho voluntário; Contador: Everton Luis Miralha Massia, CRC: 054615/0-1. Área do Projeto: AUDIOVISUAL: Produção de vídeo; Período de realização: Evento não vinculado à data fixa; Local de realização: SANTA MARIA - Rua irmã Maristela 71 Bairro Medianeira, CANGUÇU - Estrada Passo do Atalho 8249 BI B 1° Distrito Coxilha dos Campos, PORTO ALEGRE - Avenida do Forte n°1365 CJ202; Valor total do projeto R$ 128.500,00, não indica outras fontes de financiamento.O projeto “A Voz do Coração”, serão 30 programas, um por semana no horário das 19h00min com duração aproximada de duas horas, a transmissão será feita na plataforma do YouTube,  para ajudar as pessoas no tratamento dos sintomas gerados pela pandemia, tais como depressão, ansiedade, angústia, medo, nervosismo e estresse. O proponente afirma na dimensão simbólica, falar sobre esse assunto disponibilizando a todos o conhecimento, formas e práticas de enfrentar os problemas causados pela pandemia através de pessoas qualificadas e exemplos de superação. Tem como objetivo em ajudar as pessoas a vencerem e seguirem suas vidas, isso é de extrema importância para nosso estado, que assim irá cumprir com o seu papel de promover o bem comum e o bem estar da sociedade, tendo como resultado um projeto de cunho social, com material de busca e pesquisa permanente na plataforma do YouTube, gratuito a todos os cidadãos, voltado a busca da felicidade e bem estar de todos. Com todos os benefícios que a música nos proporciona o que buscamos junto a esse projeto através de novas linguagens e práticas artísticas é levar alegria, diversão e boas energias para possam encararem a vida com mais leveza, motivação e determinação. A escolha por uma programação semanal com 30 programas para execução desse projeto é para desenvolver nas pessoas a função simbólica de alegria, de acolhimento, de rotina e de bem estar, queremos gerar através do conteúdo do projeto um estímulo sensorial de coisas boas, de sensações aconchegantes, de momentos bons vividos com a família e amigos presenciais e virtuais, para quando ela se lembrar no dia de semana em que o programa acontece, e se lembrar da sensação provocada e assim procure intencionalmente a busca pelo conteúdo. Na dimensão econômica, engajado nesse novo formato de geração de conteúdo e trabalho o projeto “A voz do Coração” irá dar oportunidade de emprego e renda a vários artistas, empresas de filmagem, empresas que trabalham com a gravação e edição de vídeos, sonorização, técnicos de som e luz, criadores de conteúdo digital e transmissão de conteúdo ao vivo (Streamers), movimentando a economia da cultura do nosso estado, garantindo renda e o sustento de muitas famílias. Na dimensão cidadã, é de extrema urgência e necessidade visto que o problema é atual e atinge milhares de pessoas em nosso estado e no mundo, buscamos dar suporte a nossa sociedade através de um projeto inovador que une as novas tendências do futuro do entretenimento virtual para chegarmos de forma rápida, segura e acessível a quem mais precisa nesse momento; levar apoio psicológico, histórias reais de superação aliado a uma boa música através de plataformas digitais nos garantirá esclarecimento do assunto fazendo com que muitas pessoas procurem ajuda profissional para tratar de seus problemas emocionais. No que se refere à democratização de acesso como o projeto será realizado 100% com transmissão na plataforma virtual do YouTube, toda e qualquer pessoa que tiver acesso a internet e fizer uma busca relacionada ao assunto poderá assistir e usufruir de seu conteúdo, ou seja, não terá nenhum custo para a sociedade que poderá acompanhar a transmissão ao vivo no dia que for transmitido e ainda poderá rever todo o conteúdo pois ficará gravado.

2. O projeto “A voz do coração 1ª edição 2022” trata-se de um programa virtual com diálogos, bate-papo, dicas e instruções de uma psicóloga que através de seu conhecimento vai procurar ajudar as pessoas a superarem os momentos difíceis causados pela pandemia. Este relator entende ser um projeto relevante, pois o proponente procura promover e valorizar os artistas, e através de sua arte produz conteúdo em que vai servir de apoio e ajuda para as pessoas fragilizadas na pandemia. Entendo ser um projeto oportuno todo acesso ao conteúdo é gratuito, mas atende em parte a democratização de acesso, de acordo com o Censo 2010, cerca de 24% da população, declarou ter algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou possuir deficiência mental ou intelectual. O audiovisual tem a possibilidade  de atender este publico. É uma fragilidade no projeto em que não prejudica sua recomendação.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

- Em face da pandemia da COVID-19, condiciono a execução das filmagens ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: Seguir protocolos de saúde vigentes para sua atividade, seguir o guia de Orientação do Setor Audiovisual Versão 04 Publicado pela APTC -ABD / RS, bem como as indicações mínimas estabelecidas para a atividade (<a href=\"https://sistema3as.rs.gov.br/inicial\">https://sistema3as.rs.gov.br/inicial</a>).

- Nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da lei do artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “A Voz do Coração 1ª Edição 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de outubro de 2021.

Luis Antonio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 05 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Nicolas Beidacki e Rafael Pavan dos Passos.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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A Voz do Cora��o

Protocolo SPI: 21/1100-0002015-8

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o