PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Porto Alegre

Protocolo SPI: 21/1100-0001611-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00467/2021

Parecer nº 376/2021 CEC/RS

O projeto “67 - Feira do Livro de Porto Alegre – 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: 67 - Feira do Livro de Porto Alegre – 2021

Responsável Legal:   ISATIR ANTONIO BOTTIN FILHO Função: Presidente

CRC: 46.613

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  R$ 127.706,20  (cento e vinte e sete mil e setecentos e seis reais e vinte centavos)

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: R$ 584.942,86 (quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois eais e oitenta e seis centavos)

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal:

R$ 1.353.767,70 (Hum milhão e trezentos e cinquenta e tres mil e setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos)

Valor Total do Projeto: R$ 2.401.416,87 (dois milhões e quatrocentos e um mil reais e quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).

Valor solicitado ao SAT: R$ 335.000,11 (trezentos e trinta e cinco mil e onze centavos)

Valor Habilitado pelo SAT: : R$ 335.000,11 (trezentos e trinta e cinco mil e onze centavos)

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”

Em sua dimensão simbólica o proponente afirma que ”A valorização institucional e a dimensão simbólica da leitura são questões fundamentais no projeto da Feira do Livro de Porto Alegre. A própria Feira é uma grande exposição focada, sobretudo, no livro, na leitura e na literatura. Em sua programação, além das centenas de atividades literárias, ocorrem espetáculos de artes cênicas, apresentações de música e de folclore, todas com entrada livre e gratuita, além de transmissão pela plataforma online. A Feira do Livro de Porto Alegre quer colocar o livro no centro de alguns dos principais debates. O livro é uma das formas de arte. Assim, queremos falar de literatura, de música, de teatro, de entretenimento, de ciência, de filosofia e de muitos outros campos que podemos encontrar nas páginas de obras impressas e digitais. Por meio do livro, queremos valorizar a disseminação do conhecimento e a contribuição da cultura.”

No que corresponde a dimensão cidadã o projeto afirma que “A Praça da Alfândega, que recebe o evento, torna-se um grande ponto de convergência e irradiação de ideias, reforçando o objetivo dos fundadores da Feira de levar a livraria ao povo e possibilita que a população tenha no evento momentos de lazer e cultura, confirmando sua posição como um dos eventos mais frequentados e queridos pelos gaúchos. A plataforma online possibilitará que milhares de pessoas que não residem em Porto Alegre ou que não tem a possibilidade de participar das atividades ao vivo na Praça, possam acompanha-las pela internet, aumentando o alcance do evento. Em 2020, quando toda a Feira foi realizada por plataforma online, 113 mil pessoas assistiram às lives da programação pelo site próprio do evento, YouTube e Facebook. ....Em 2021, com a programação acontecendo pelo ambiente virtual, serão oferecidas atividades com tradução em libras. Na Praça, a acessibilidade física será garantida com a instalação de rampas e corrimões, onde necessário, e banheiros químicos adaptados. Como medidas de democratização do acesso ao evento, é disponibilizado transporte em ônibus locados pela organização da Feira para alunos e professores de escolas públicas de Porto Alegre e de municípios próximos. Ainda, atividades transmitidas ficarão disponíveis na plataforma do evento.”

3. Análise de Mérito

A história mostra, por meio dos livros, que a leitura é a forma mais eficaz de se obter conhecimento, retratando a realidade do indivíduo. A leitura é, também, um instrumento transformador, que provoca no leitor uma reflexão, tornando-o protagonista de suas ideias, pois, mesmo com a influência da tecnologia, perpetua-se a contextualização dos livros, ainda que com outros símbolos ligados ao presente.

Entendemos que o conhecimento hoje tem outra velocidade; quanto mais se aprende mais se conecta com o saber. São conhecimentos transcendentes, adquiridos e compartilhados, a leitura é condição essencial para que o indivíduo tenha acesso a esta informação. A leitura, considerada não apenas como decodificação de signos gráficos, mas a capacidade de percepção crítica e interpretativa da informação, é instrumento essencial para transformar a informação em verdadeiro conhecimento conhecimento.

O projeto cultural intitulado “ 67 Feira do Livro de Porto Alegre 2021” apresenta no seu planejamento, metodologia e concepção de execução muitas qualidades e definições além da inegável experiência da equipe principal que garante a qualidade do evento e a sua continuidade.

A Feira do Livro  se confunde com a historia da cidade de Porto Alegre. E com este olhar o projeto cultural intitulado “ 67 Feira do Livro de Porto Alegre 2021” é meritório ao realizar e manter a realização de mais uma edição de um evento  tão relevante para a alma da cidade e agente do desenvolvimento econômico-social, gerando renda, empregos, tributos e investimentos em infraestrutura.

Finalizando, o projeto cultural intitulado “ 67 Feira do Livro de Porto Alegre 2021” oferece ampla e qualificada programação cultural, com atividades no local do evento e por meio de plataforma online e apresenta uma inegável oportunidade de contribuição para impulsionar o mercado editorial em sua estruturação,na  reconstrução de um segmento abalado nos últimos tempos e acima de tudo a preservação cultural imensurável do próprio evento.

4. Em conclusão, o projeto “67 - Feira do Livro de Porto Alegre – 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 335.000,11 (trezentos e trinta e cinco mil e onze centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de outubro de 2021.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 13 de outubro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Feira do Livro de Porto Alegre

Protocolo SPI: 21/1100-0001611-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o