Processo nº 00573/2021
Parecer nº 492/2021 CEC/RS
O projeto “SIOMA - O RETRATISTA DE PORTO ALEGRE” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. Produtor: INVIDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
CEPC: 4527
Responsável Legal: LUCIANA TOMASI
Função: Produtora
Contador: Ramão Silveira CRC: 329760
Área do projeto: LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros
Período de realização: não vinculado à data fixa
Valor solicitado: R$ 349.690,00
O projeto encaminhado para este relator em 01 de dezembro, está classificado em LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros. Nas palavras do proponente “A pesquisa fotográfica e iconográfica pretende se manter viva na memória do povo gaúcho, bem como na do restante do Brasil, a trajetória artística deste profissional tão presente no cenário da capital. Sioma era frequente visto nas páginas dos jornais, seja divulgando alguma de suas exposições, seja dando entrevistas a respeito do fazer fotográfico, sendo considerado referência em arte e técnica. O livro busca reconstituir não apenas o seu crescimento enquanto artista, mas um momento chave da formação urbana da capital gaúcha. A Porto Alegre que conhecemos hoje começou a tomar forma na época em que Sioma abriu seus estúdios. A cidade vinha passando por profundas transformações urbanas desde a década de 1910: começava a ficar para trás a cidade colonial de ruas estreitas, becos e edificações modestas e, em seu lugar, havia o desejo de abrir grandes avenidas, alargar ruas, levar o saneamento básico às moradias e erguer obras imponentes. O viaduto Otávio Rocha é construído ao longo da década de 1920 (e entregue à cidade em 1932), e junto deste empreendimento todo o centro é remodelado. Sioma foi testemunha sensível dessas mudanças que deram a Porto Alegre aqueles que são até hoje seus principais cartões postais. Era um dos únicos estúdios fora do centro da cidade que se modernizava, e a fotografia era a invenção tecnológica que servia de símbolo para os avanços do período: os registros imagéticos e a metrópole se desenvolveram de mãos dadas. O reconhecimento foi também internacional. Sioma tem mais de 400 selos de salões fotográficos, e ganhou inúmeros títulos, dentre os quais, um dos mais relevantes foi, em 1957, da Federation Internationale de L'art Photographique (FIAP), com sede na Suíça.
Sioma tinha orgulho de ser reconhecido como espécie de embaixador do Rio Grande do Sul, título que mereceu, por exemplo, ao montar a Exposição Rio Grande do Sul e a levar para fora do país. Com ela, percorreu Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália e Israel e expôs o mesmo material na cidade de Nova York. Desde 2006, imagens suas integram a célebre Coleção Pirelli do MASP.”
Com tiragem de 800 exemplares, impressos em gráfica certificada com o selo FSC, a publicação terá distribuição gratuita em escolas da rede pública de ensino de Porto Alegre, bibliotecas públicas no estado do Rio Grande do Sul, Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, MARGS, Museu de Comunicação Hipólito, Núcleo de Fotografia da UFGRS e demais instituições e acervos ligados a cultura e ao ensino. Não há intenção de comercialização. O lançamento previsto para o ano de 2022, conta com carta de parceria da SMC de Porto Alegre que firma o compromisso de ceder espaço físico para tal, seguindo as normas de prevenção da covid-19. Haverá a realização de 1 debate no dia do lançamento e 5 encontros posteriores em escolas da rede pública de ensino do município.
O projeto respondeu às diligências do SAT e foi habilitado.
Este relator destaca o anexo CESSÃO DE DIREITOS, SOBRE O ACERVO FOTOGRÁFICO, conforme a lei de Direitos Autorais lei 9.610/1988.
É o relatório.
2. Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso IV dispõem: “valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais”; inciso V “universalizar o acesso à arte e à cultura; o inciso IX ”promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura”
3. Dimensão simbólica
Promover a leitura e a compreensão da linguagem fotográfica a partir do trabalho de Sioma e de reflexões sobre sua obra mais do que um acervo iconográfico é garantir acesso à narrativas visuais sobre a cidade, os retratos, os casamentos, os nus, os ensaios, as viagens, enfim a um universo de memórias afetivas e históricas. O livro estimula o pensamento crítico e reflexivo.
Em sua dimensão econômica o projeto gera oportunidade de renda e promove a economia da cultura e sua sustentabilidade. Destaca-se o uso de gráfica certificada com o selo FSC, o respeito aos direitos autorais, e o reconhecimento do livro como ferramenta de constituição cultural da sociedade. Considerando-se que 88% do valor é destinado à produção e execução, o projeto promove o desenvolvimento da economia sustentável.
Dimensão Cidadã.
Considerando a distribuição gratuita de 800 exemplares, entre instituições de ensino da rede pública de porto alegre e demais acervos ligados a cultura e ao ensino, a publicação é de amplo acesso e oferece a construção de uma consciência histórica da formação da cidade. Serão realizados cinco encontros com um ou mais autores em escolas da rede pública. O projeto universaliza o acesso à cultura e à arte.
4. Condicionantes
Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.
5. Em conclusão, o projeto “SIOMA - O RETRATISTA DE PORTO ALEGRE” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 335.290,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2021.
Vitor André Rolim de Mesquita
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 11 de dezembro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel e Michele Bicca Rolim.
Ausentes no Momento da Votação: Nicolas Beidacki.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS