PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RECONECTAR ARTE

Protocolo SPI: 00552/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00552/2021

Parecer nº 035/2022 CEC/RS

O projeto “RECONECTAR ARTE - 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: “RECONECTAR ARTE - 2022”

Processo:  00552/2021

Período de Realização: Evento não vinculado a data fixa.

Local de Realização:  BENTO GONÇALVES

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS

Classificação: I - Artes e Economia Criativa

Produtor Cultural:  DWR SOM E LUZ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME

CEPC:     4958

Responsável Legal:  RICARDO PICCOLI CARVALHO

Função:   COORDENADOR DO PROJETO

Nome do profissional/empresa: RICARDO PICCOLI CARVALHO

Função:   COORDENADOR DO PROJETO - Responsável por promover, apoiar e acompanhar todas as etapas do projeto.

Nome do profissional/empresa: VANESSA WRICHINSKI

Função: DIRETORA DE PRODUÇÃO - responsável pela direção e organização dos espetáculos.

Contador:   GIAN CARLO CERIOTTI

CRC: 97076

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  não há

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal:

Valor Proposto para a LIC: R$ 275.900,00 (duzentos setenta e cinco mil e novecentos reais)

Valor Habilitado pelo SAT: : R$ 250.100,00 (duzentos e cinquenta mil e cem reais)

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC.

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal; font-weight: normal\">O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”</h4>

Em sua dimensão simbólica o proponente justifica  que “A cada dia que passa tornou-se comum um cenário onde pessoas das mais diversas culturas produzem e trocam experiências juntas, sendo que os eventos multiculturais promovem a integração da cultura e da arte.”  E mais adiante continua “Através da música, arte, dança, livros, filmes, esportes, idiomas, entre tantas outras coisas as culturas nos proporcionam, novas maneiras de pensar e agir, já que a cultura é transitável e está em constante mudança. A cultura é um bem pertencente a todos. É comum na sociedade o pensamento de que a cultura é um privilégio no qual somente algumas pessoas têm acesso, no entanto, todas as características apresentadas na vivência de um indivíduo ou de um determinado grupo são consideradas cultura, já que fazem parte de uma bagagem que o indivíduo vai adquirindo, passando de geração em geração, adotando como verdade para si. A diversidade e a inclusão têm se tornado assuntos cada vez mais recorrentes e apesar de parecerem conceitos um tanto quanto abstratos, é necessário aprender a colocá-los em prática e fazer com que todos se sintam realmente contemplados em um evento/espetáculo/projeto. Dessa forma, o Projeto “3ª Edição RECONECTAR A ARTE” foi desenvolvido com o objetivo propiciar/oportunizar e beneficiar todos os públicos, de todas as idades e classes sociais, a união da diversidade artística que enriquece a cultura da humanidade.”

Em sua justificativa de sua dimensão econômica  ressalta o proponente que “O projeto 3ª Edição RECONECTAR A ARTE busca viabilizar a fruição de diversas manifestações artísticas a todos os públicos de forma presencial e gratuita, contribuindo para o fomento da cultura e fortalecendo a sua economia. Ele proporcionará que sejam geradas oportunidades de trabalho para artistas, bem como seja movimentada toda a cadeia produtiva pois serão contratados profissionais nas áreas de produção, técnicas de sonorização, iluminação, fotografia, filmagem, além de ser movimentado o comércio local, entre outros, gerando emprego e renda para o município, a medida que alia diferentes formas de expressão de cultural em um mesmo projeto necessitando da contratação de diversas pessoas direta e indiretamente. No projeto optou-se por diversas manifestações artísticas, uma vez que se busca beneficiar um público múltiplo e diversificado, além de proporcionar a geração de renda a diferentes classes de profissionais na cultura. Cabe referir que, a cultura traz para a sociedade e consequentemente para o Estado um conhecimento e uma riqueza sem igual, além de fortalecer os aspectos e a identidade pessoal e social do indivíduo e condições de seu bem-estar, sendo que, que olhar a cultura é plantar a semente para o desenvolvimento social, bem como econômico do Estado e consequentemente do País.”

No que corresponde a dimensão cidadã o projeto afirma que “ O Projeto “3ª Edição RECONECTAR A ARTE” foi pensado para se levar a diversidade cultural a todos os públicos, de todas as idades e classes sociais e busca encantá-los através da arte, da diversão e do entretenimento democratizando o acesso à cultura, oportunizando lhes prestigiar de espetáculos de teatro, circo, música, standup humorístico e dança. A cultura além de ser uma forma de lazer e formação de caráter é também uma ferramenta para a educação e crescimento do país, no entanto, os altos preços de acesso aos meios culturais são notáveis, bem como a falta de espaços físicos destinados a essas questões. Assim, através do projeto proporcionar-se-á o acesso à cultura de forma gratuita através de (06) seis espetáculos na cidade de Bento Gonçalves/RS, com a estrutura necessária e adequada as referidas apresentações. O local escolhido para os espetáculos é de fácil acesso e dotado das normas de acessibilidade, possibilitando as pessoas com deficiência e idosos plena oportunidade de fruição dos espetáculos, além do que a esses serão reservados espaços próximos ao palco para que todos tenham acesso aos mesmos e possam participar ativamente da programação.”

3. Análise de Mérito

Inevitavelmente, diante da carência de alternativas e limitações de espaços e recursos, bem características dos centros urbanos do interior, os estímulos culturais alavancam novos grupos artísticos, lideranças que desejam beneficiar as pessoas de sua cidade, jovens, crianças, adultos e idosos sedentos por atividades e empresas patrocinadoras que encontram espaço para a responsabilidade social.Quando estas iniciativas fomentam o surgimento de talentos apaixonados, a vontade de melhorar o mundo, através do apoio público e privado, certamente geram sementes que serão o início de mudanças sociais.

Os riscos sociais nas cidades do interior podem ser considerados menores se comparados aos das metrópoles, porém esta é apenas uma questão de escalas. A bebida, a violência doméstica, o abuso infantil, as drogas, a intolerância religiosa, a mendicância, o desemprego e as doenças são proporcionais não ao número de habitantes, mas ao número inverso de ações sociais, sejam governamentais ou privadas.

Por outro lado, cumpre ressaltar que o projeto cultural “3ª Edição RECONECTAR A ARTE” está bem apresentado, com elementos conclusivos em seus anexos (currículos, cartas de anuência, metodologia detalhada, descrições técnicas, certidões,  etc.), que confirmam a qualidade da proposição e que asseguram uma efetiva realização, o que contribui para credenciar a proposta.

4. Em conclusão, o projeto “RECONECTAR ARTE - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 250.100,00 (duzentos e cinquenta mil e cem reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Mario Augusto da Rosa Dutra.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Rodrigo Adonis Barbieri, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 28/01/2022, 11/02/2022, 24/02/2022 e 15/03/2022 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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RECONECTAR ARTE

Protocolo SPI: 00552/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o