PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rodeio Crioulo Estadual de Guapor�

Protocolo SPI: 22/1100-0000426-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Parecer nº 073/2022 CEC/RS

O projeto “Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé   27ª edição, 2022”, é recomendado para financiamento público.

1 - Produtor: CTG Última Tropeada - CEPC: 1536;

Endereço: Rua Vinte e um de abril, 994;

Bairro: São Cristóvão - Guaporé;

Responsável legal: Verno Jerônimo Fritzen;

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa

Contador: CNT Contabilidade;

CRC: 0054890;

Área do projeto: Tradição e Folclore;

Local de realização do evento: Parque de Rodeios de Guaporé;

A equipe principal é composta pelo CTG Última Tropeada e TBT Comércio e Representações;

Musicais - ME, como pessoas jurídicas.

Receitas previstas com comercialização R$ 57.550,00

Recursos do Sistema LIC R$ 132.610,00

TOTAL: R$190,160,00

2 - O projeto Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé 27ª edição 2022, em sua documentação anexa, atende os requisitos exigidos como currículos, anuências, contratos e comprovantes. Após passar pelo SAT é habilitado nos termos da legislação vigente, sendo encaminhado a esta conselheira na data de 10/02/2022.

O projeto em tela trata da realização do Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé-RS – 2022, sendo este, um evento Municipal que vem atingindo reconhecimento em todo o Rio Grande do Sul com o passar de suas edições.

É uma festa popular que reúne, em suas edições, brasileiros e uruguaios, no intuito de prestigiar suas diversificadas atrações culturais, a mais pura cultura genuinamente nacional.

O 27º Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé – 2022 será realizado nos dias 18, 19 e 20 de março, no Parque de Rodeios de Guaporé, composto de provas artísticas e shows tradicionalistas e nativistas. A realização do Centro de Tradições Gaúchas Última Tropeada, com apoio de TBT Produções, terá acesso gratuito à toda população. Tem como objetivo promover a cultura e as tradições do Estado do Rio Grande do Sul por meio de suas manifestações artísticas diversas e campeiras.

Dimensão simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local.

O tradicional Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé, mais do que complementa uma série de manifestações artísticas ligadas aos costumes, fazeres e falar do nosso homem ligado ao |campo e as lides campeiras, que acontece no município de Guaporé.  É o evento tradicionalista mais antigo da cidade e, por tantos anos, responsável por cultivar o apreço do povo guaporense pelas atividades que enaltecem a cultura e os costumes de nosso Estado. O evento é organizado pelo Centro de Tradições Gaúchas Última Tropeada que propaga a tradição e os costumes dos gaúchos em todo o Estado do Rio Grande do Sul, através de suas invernadas, entre outras atividades de dança e música. A elaboração de um rodeio artístico, com provas e premiações relevantes, além de shows, com acesso gratuito a toda população é ferramenta de resgate e manutenção do respeito e apreço a cultura do Rio Grande do Sul. Além disso, faz importante na prospecção de novos adeptos do mercado cultural, sobretudo, crianças e jovens que, a partir da realização, passam a desejar o ingresso em uma entidade que tenha como premissa o enaltecimento da cultura gaúcha.

Dimensão econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura.

O Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé tem entre seus objetivos estimular e incentivar a participação de artistas, músicos, invernadas, entidades e demais profissionais. Estima-se que a inserção de premiações financeiras, além de troféus, na parte artística, funcione como um estímulo para que as entidades participantes e premiadas, mantenham seus trabalhos em prol da cultura de nosso Estado. Além disso, nota-se que durante a pandemia, provocada pela proliferação da Covid-19 (novo coronavírus) muitas perderam fôlego financeiro e muitos participantes abandonaram as atividades. O ano de 2022 é visto como o da retomada para diversos setores, entre eles o cultural, um dos mais afetados pelas imposições geradas pela pandemia. Logo, faz-se importante a realização da promoção para as invernadas, músicos, artistas e prestadores de serviço, dando-lhes oportunidade de ganhos econômicos que estimulem o andamento de atividades culturais. Ademais, é relevante ainda a movimentação local que tal evento é capaz de gerar na comunidade onde acontece e em seus arredores. Bares, hotéis, lojas e restaurantes, recebem público de outras cidades, fazendo com que aumentem seus ganhos. Desta forma, salienta-se que, entre os benefícios que um evento do tipo gera a sociedade, está o fortalecimento econômico do comércio local.

Dimensão cidadã: práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.

O Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé é observado como um patrimônio cultural de sua cidade fazendo parte da identidade de seu povo, necessitando de incentivo para que torne a acontecer e gerar frutos para a sociedade. O presente realizar-se-á com acesso gratuito a toda população, estimulando a participação de pessoas de todas as classes e faixas etárias. Assim, torna-se ferramenta com grande potencial para atividades de caráter artísticos, que por sua vez tem com uma de suas missões ofertar às crianças e jovens, conhecer atividades alternativas, que os afastem dos obstáculos de uma vida ociosa. A democratização do acesso, estende-se ainda aos mais idosos e portadores de necessidades especiais, uma vez que a realização preza pela acessibilidade em todo e qualquer espaço que compreenda a promoção.

Objetivos

Objetivo Geral

Realizar o 27º Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé – 2022, entre os dias 18, 19 e 20 de março, no Parque de Rodeios de Guaporé, sendo composto de provas artísticas e shows tradicionalistas e nativistas, com acesso gratuito à toda população

Objetivos Específicos

- Promover concursos artísticos variados, com premiação e entrega de troféus aos vencedores;

- Oferecer a comunidade local e regional shows e espetáculos que enalteçam a cultura do Estado do Rio Grande do Sul;

-Prospectar novos adeptos ao mercado cultural de Guaporé e Região;

-Manter acesa a chama tradicionalista, bem como os usos, costumes e manifestações do povo gaúcho;

-Democratizar o acesso, com entrada gratuita à toda população;

-Impulsionar a cultura, o turismo e o comércio local e regional.

Metas

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" width=\"644\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:49px;\">
			Descrição da Meta
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:49px;\">
			Unidade de Medida
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:49px;\">
			Quantidade
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:23px;\">
			Show com o Grupo Silhueta Campeira
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:23px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:23px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:22px;\">
			Show com o Grupo Bate Casco
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:22px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:22px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:22px;\">
			Espetáculo com CIA das Artes Caripaiguarás
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:22px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:22px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:23px;\">
			Show com Os Buenachos
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:23px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:23px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:23px;\">
			Show com os Irmãos Piva
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:23px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:23px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:23px;\">
			Show com Caroline Sentena
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:23px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:23px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:22px;\">
			Show com a dupla Ana e Luísa
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:22px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:22px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:22px;\">
			Premiação Artística
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:22px;\">
			Troféus
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:22px;\">
			55
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Premiação Artística
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Prêmio em Dinheiro
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			15
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:23px;\">
			Show com Tchê Barbaridade
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:23px;\">
			Espetáculo
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:23px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:23px;\">
			Realizar o 27º Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:23px;\">
			Realização
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:23px;\">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Abertura de Inscrições para o 27º Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Inscrições
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  danças tradicionalistas - Modalidade Pré-Mirim
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  danças tradicionalistas - Modalidade Mirim
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de    danças tradicionalistas - Modalidade Juvenil
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  danças tradicionalistas - Modalidade Adulta
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  danças tradicionalistas - Modalidade Xirú
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso com provas campeiras no 27º Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de declamação- Modalidade Mirim
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de declamação - Modalidade Juvenil
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de declamação - Modalidade Adulta
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  Chula - Modalidade Mirim
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  Chula - Modalidade Juvenil
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  Chula - Modalidade Adulta
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  Dança de Salão - Modalidade Mirim
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  Dança de Salão - Modalidade Juvenil
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de  Dança de Salão - Modalidade Adulta
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de Intérprete Vocal - Modalidade Mirim
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de Intérprete Vocal - Modalidade Juvenil
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:416px;height:42px;\">
			Realização de concurso artístico com apresentações de Intérprete Vocal - Modalidade Adulta
			</td>
			<td style=\"width:132px;height:42px;\">
			Concurso
			</td>
			<td style=\"width:95px;height:42px;\">
			1
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Metodologia

A Comissão Organizadora do 27º Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de março, no Parque de Rodeios de Guaporé, pretende realizar o evento com intuito de promover e enaltecer a cultura gaúcha, bem como valorizar artistas e demais cidadãos locais e regionais, imbuídos na missão de expandir as riquezas culturais de nosso Estado. O evento será amplamente divulgado nas mídias escrita, impressa, radiofônica e virtual, prospectando participantes do município sede, região e estado. Com previsão financeira em anexo, a programação conta com os seguintes concursos artísticos: Danças Tradicionalistas, Chula, Declamação, Dança de Salão e Intérprete Vocal. Também contempla shows e espetáculos com artistas da música nativista. Seu cronograma integra a Busca de Orçamentos e Levantamento de Gastos, com a participação do Proponente Coordenador e entrega de orçamentos de todos os fornecedores do projeto; Elaboração e Envio do Projeto; Visitação a Eventos, rodeios e atividades tradicionalistas no município de Guaporé e Região; é realizada pelos integrantes do CTG Última Tropeada. Divulgação nos veículos de mídia escrita e falada e distribuição de material gráfico: conta com a realização de todos os serviços do contador e comprovação de toda a execução do evento, bem como os respectivos pagamentos.

Consta, ainda, cronograma, programação, plano de divulgação, quadro demonstrativo do plano de comercialização, devidamente estruturado, citando peça de comercialização e destino, totalizando o valor de R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).

Igualmente, é apresentado quadro demonstrativo de custos, apresentando dados da atividade, nome, CNPJ/CPF, valor unitário, valor total e fonte.

3-É o relatório.

O Município de Guaporé tem início do século 19, quando chegaram ao Rio Grande do Sul para recomeçarem suas vidas, os primeiros imigrantes italianos fixando assentamento, onde mais tarde viriam a construir o aludido Município de Guaporé.

Com origem guarani, Guaporé significa provavelmente “vale deserto” ou talvez “rio encachoeirado”, situado no Planalto da Serra Geral.

Aos poucos, o desenvolvimento econômico, cultural, religioso e industrial do Município de Guaporé se torna visível. Um desses exemplos, trazidos pelos imigrantes italianos, foi a construção da Igreja Matriz, no ano de 1897.  Em estilo Gótico é um dos orgulhos da comunidade por sua rara beleza e tem como padroeiro Santo Antônio.

O ramo joalheiro se desenvolveu ampliando negócios, gerando emprego e renda, graças à valorização e a herança deixada pela cultura da imigração fortalecida pelo espírito criativo de sua comunidade.

O Município de Guaporé se destaca no turismo de compras dentre os demais da região, com destaque, no ramo de joia e de lingerie, fortalecendo o espírito empreendedor da comunidade.

No ano de 1969, através de um grupo de apaixonados pelo automobilismo, teve início a construção do autódromo, atualmente, a pista conta com 3.080 metros, tornando o Autódromo Internacional de Guaporé palco de diversos eventos relacionados com o automobilismo.

E, neste cenário, de turismo, esporte, lazer e cultura que acontece o 27º Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé reunindo tradicionalistas de todo Rio Grande do Sul, além dos guaporenses, que compartilharam momentos de cultura, tradição, lazer e confraternização no evento promovido pelo CTG Última Tropeada, atraindo visitantes de todo o Estado e Sul do País.

A região nos prestigia, pois Guaporé fica movimentada e tem seu nome divulgado, além fronteiras, pela grandiosidade deste evento.

O Projeto  ” Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé” - 27ª edição apresenta-se muito bem estruturado, atendendo todas as exigências do SAT e deste pleno, no entanto, cabe a esta relatora solicitar que as eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais sigam  os termos da Lei Federal nº 6533/78 (Lei do Artista), do  Decreto Federal nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões e  da Portaria nº 656/2018, do Ministério de Estado do Trabalho que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

Igualmente, deverá ser apresentado Alvará do Plano de Prevenção Contra Incêndio-PPCI, por parte do proponente, junto ao gestor do sistema, no momento da liberação dos recursos solicitado.

Necessário se faz o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção e transmissão da COVID 19 tais como: a) o uso de máscara de proteção facial; b) fornecimento de álcool em gel; c) observância do distanciamento social; e, d) solicitação de apresentação passaporte vacinal (carteira vacinação) ao público participante do evento.

4-Ante o exposto, o projeto Rodeio Crioulo Estadual de Guaporé é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$132.610,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e dez reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais- Pró-Cultura.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2022

Maria Marques

Conselheira Relatora.

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial. 
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate. 
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do 
sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado. 
Sessão das 10h do dia 21 de fevereiro de 2022. 
Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo 
Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra 
Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo 
Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, 
Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa 
Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka 
Maduell. 
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: 
Abstenções: 
Impedimentos: 
Ausentes no Momento da Votação:

Em razão do Of. No 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à 
Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/02/2021 e considerados prioritários. 
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final 
de 4,13 pontos.

Bnehur Bortolotto 
Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rodeio Crioulo Estadual de Guapor�

Protocolo SPI: 22/1100-0000426-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o