PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural na 16� Festa Nacional do Chimarr�o

Protocolo SPI: 22/1100-0000283-0

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Processo nº 00581/2021

Parecer nº 011/2022 CEC/RS

O projeto “MOSTRA CULTURAL NA 16ª FESTA NACIONAL DO CHIMARRÃO” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

1. O projeto em tela tem como produtor cultural D. MARIN DA SILVA - ME (CEPC 3475), na cidade de Venâncio Aires, área de tradição e folclore e não está vinculada à data fixa.

O projeto A Festa Nacional do Chimarrão, conhecida como “FENACHIM”, evento Bianual de Venâncio Aires, ocorre no Parque Municipal do Chimarrão. A Mostra Cultural na 16ª edição da Festa Nacional do Chimarrão será um evento voltado a toda população, consolidando o fomento à cultura sul-rio-grandense, pois promoverá o estímulo à regionalização da produção cultural e artística gaúcha. A programação terá apresentações com artistas locais e regionais e englobará os segmentos artísticos de teatro, música e dança.

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	<li>
	Realizar Mostra Cultural de Artes Integradas (teatro, música e dança), totalizando 21 (vinte e uma) apresentações, na 16ª edição da Festa Nacional do Chimarrão – FENACHIM;
	</li>
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Valorizar a cultura gaúcha, por meio da música regionalista;
	</li>
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Realizar espetáculos de teatro, música e dança democratizando o acesso à cultura para todas as camadas da população.
	</li>
</ul>

Na dimensão simbólica o proponente destaca “A bebida tipicamente gaúcha foi herdada dos indígenas que viviam nestas terras antes da colonização. O hábito foi adquirido pelos povos imigrantes e hoje é símbolo de amizade e hospitalidade, sendo consumido por praticamente toda a população. É tema de canções, versos, poesias e lendas. O chimarrão é a bebida símbolo do Rio Grande do Sul sancionado pela lei estadual 11.929/2003, que também instituiu o dia 24 de abril como dia estadual do chimarrão. O projeto "Mostra Cultural na 16ª Festa Nacional do Chimarrão" será um evento ímpar para cultivar as tradições da nossa terra, (re)conhecer as canções, versos, ritmos, cantos e causos que fazem parte do povo sul-rio-grandense, trazendo a emoção, convívio entre gerações e a pluralidade de manifestações artísticas que unem as pessoas, assim como o Chimarrão, que é símbolo de hospitalidade, passando de mão em mão, cultuando os valores da nossa gente.”.

Com relação à dimensão econômica “a movimentação cultural que será propiciada pela mostra, trará espectadores de outras cidades e regiões, que tem interesse em música, teatro e dança de artistas locais e regionais. O projeto beneficiará diretamente os trabalhadores da cultura, através do pagamento de cachês dos artistas, contratação de equipe técnica e equipe de produção. O projeto "16ª Mostra cultural na Festa Nacional do Chimarrão" será um espaço qualificado para fomentar a economia da cultura. Os últimos dois anos foram difíceis para o setor da cultura devido às restrições, necessárias, para o combate à pandemia. Vislumbra-se uma possível retomada das atividades com público, o que beneficia diretamente os profissionais envolvidos com a economia da cultura. A Mostra Cultural que este projeto deseja realizar é a oportunidade de fomentar o fazer artístico/cultural, qualificando as produções artísticas do nosso Estado.”.

Em sua dimensão cidadã, "o projeto visa resgatar os saberes, conhecimentos e expressões da cultura do Estado através de apresentações artísticas de música, teatro e dança. As artes são reconhecidas por não se dirigirem à razão, mas à sensibilidade, sendo que, comportam várias interpretações, agregando significados na medida em que é desvendada por olhares diferentes. Do mesmo modo, as artes possibilitam experiências, vividas a partir do sentimento e da imaginação, proporcionando a abertura de novas possibilidades. A Festa Nacional do Chimarrão proporcionará democratização do acesso, através de valor acessível dos ingressos comercializados, assegurando uma ampliação da distribuição dos bens culturais entre a população e o projeto garantirá maior participação nas apresentações, por dar acesso irrestrito a todo público presente no evento. Além disso, para uma ampla democratização, serão pensados meios de acessibilidade, física e de conteúdo, para todos. A “FENACHIM” contemplará diversas comunidades, locais, regionais, estaduais, gostos culturais e de variadas faixas etárias que participam das festividades do Município. Por este motivo, o espaço proporcionará aproximação à produção artística, realizada por músicos, atores, dançarinos etc. equipe de produção e equipe técnica, tendo as apresentações culturais como meio importante de fomento à cultura.".

O valor total do projeto é de R$ 1.518.564.67 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta quatro reais e sessenta sete centavos), sendo R$ 400.000 (quatrocentos mil reais) de recursos do proponente, R$ 777.370.63 (setecentos setenta sete mil, trezentos setenta reis e sessenta três centavos) da lei federal de incentivo a cultura e foi habilitado pelo SAT/SEDAC o valor R$ 339.194.04 (trezentos e trinta nove mil, cento noventa quatro reais e quatro centavos) solicitado ao Sistema Pró-cultura LIC/RS.

É o relatório.

2. As metas do projeto incluem:

Realização de apresentações no Parque Municipal do Chimarrão situado em Venâncio Aires que ocorrerá entre os dias 05 e 08; 11 e 15 de maio de 2022.

As rubricas do Projeto “Mostra Cultural na 16ª Festa Nacional do Chimarrão” cadastradas na LIC-RS serão destinadas ao espaço exclusivo para execução da programação, tendo estrutura de palco, cobertura do espaço, camarins para a preparação dos artistas, cadeiras para acomodar o público durante os espetáculos, banheiros químicos, grades para delimitar o espaço, som, luz e gerador de energia para o desenvolvimento das atividades culturais.

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	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Shows de música de: Os Fagundes, João Luis Correa, Serranos, Shanna Muller, Tornato da Vaneira, Orquestra de Venâncio Aires, Musical Nativo Serrano, Os Hermanos, Grupo Presença, Banda Nova Estação, Banda Kamarilia, The Ruwers, Tchê Chaleira e Grupo Sambalaço;
	</li>
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Teatro: Léia Cassol, Gaudêncio, Grupo Bonecas Só Rindo, Destemperados Cia de Teatro e Grupo de teatro ifsul Venâncio Aires;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Apresentação de dança do grupo de danças alemãs Die Shwalben e do Grupo de danças alemãs infantil Gruner Jader.
	</li>
</ul>

Ressalta-se que a 16ª Festa Nacional do Chimarrão contará com duas Mostras Culturais, sendo uma financiada pela Lei de Incentivo à Cultura federal – PRONAC: 204010, onde já está em fase de homologação – aprovação e outra solicitada à Lei de Incentivo à Cultura Estadual – Pró-Cultura RS. Sendo assim, cada espaço será individual, com estruturas próprias e programação independente, respeitando o que consta na IN 05, de 02 de setembro de 2020 – art. 6º, §2º Não será aceito o mesmo item de custo com diferentes fontes de financiamento. As duas mostras proporcionarão a valorização e a atuação de artistas locais e regionais, valendo-se da inclusão máxima de apresentações a fim da retomada cultural.

O projeto possui mérito, relevância e oportunidade ao realizar uma Mostra Cultural que valoriza artistas locais e regionais, além de incentivar e promover a cultura gaúcha preservando sua história e tradição. Importante destacar a gratuidade do acesso ao publico para prestigiarem os shows que poderão ser realizados tendo como fonte de financiamento a LIC/RS.

3. Em conclusão, o projeto “MOSTRA CULTURAL NA 16ª FESTA NACIONAL DO CHIMARRÃO” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 339.194.04 (trezentos e trinta nove mil, cento noventa quatro reais e quatro centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 11 de janeiro de 2022.

Aline Rosa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/01/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,36 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural na 16� Festa Nacional do Chimarr�o

Protocolo SPI: 22/1100-0000283-0

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Ata de vota��o