PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CULTURA PARA TODOS

Protocolo SPI: 22/1100-0000167-1

Parecer aprovado - Conselheiro Alice In�s Lorenzi Urbim

Processo nº 00580/2021

Parecer nº 016/2022 CEC/RS

O projeto “CULTURA PARA TODOS 2022” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

A Área do Projeto é MÚSICA, e não é vinculado à data fixa, apesar de na Metodologia constar janeiro e fevereiro de 2022.

O Projeto CULTURA PARA TODOS prevê a realização de um circuito de shows reunindo 11 atrações de diferentes estilos musicais com artistas gaúchos. CULTURA PARA TODOS será realizado em 03 cidades do Litoral norte do estado: em CAPÃO DA CANOA (na Av Beira Mar, Largo do Baronda - Entre Ruas Pindorama e Tupinambá - Centro); TRAMANDAÍ na Av. Beira Mar (Entre Rua Fernando Amaral e Av da Igreja - Centro); e em CIDREIRA (Av. Mostardeiro, Centro). O evento também será transmitido nas plataformas do YouTube e Facebook. Haverá uma programação em cada cidade, realizando um grande intercâmbio musical entre as atrações. Os eventos serão gratuitos.

O produtor cultural do projeto, responsável legal, e com a função de captador de recursos, é Marcio Teixeira da Silva ME, CEPC 6064, sediado em Capão da Canoa.

Também compõem a equipe principal do projeto: Mandala Assessoria, na função de coordenador administrativo-financeiro e produtor executivo;

Oficina de Grafiti com: Jackson Brum; Show de: Banda Master Drive, Andrea Cavalheiro e Banda, Tributo à Tim Maia, com Léo Paim e DJ Cabeção.

- Em Cidreira:

Em sua dimensão simbólica, segundo seu proponente, aponta que as cidades escolhidas carecem de mais projetos culturais para as suas populações e seus visitantes, pois passam grande parte do ano com recursos limitados, e com a chegada da temporada de verão, os moradores locais têm mais oportunidades de trabalho, conseguindo renda para suas famílias.

Quanto à dimensão econômica, o projeto pretende criar mais um palco onde artistas possam atuar no mercado de shows, fomentando a economia da cultura, gerando emprego e renda para artistas e trabalhadores do segmento cultural.

Já na dimensão cidadã, o projeto acontecerá em locais públicos, com acesso gratuito e acessível, em conformidade com as normas técnicas. Com o objetivo de redução do impacto ambiental junto aos locais de realização do projeto, a produção adotará medidas de separação de lixo em uma parceria com as associações locais de reciclagem O projeto também será transmitido pela internet nas plataformas do Youtube e Facebook, com acesso gratuito.

Valor Total

R$ 297.360,00 [duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta reais] integralmente solicitados ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

É o relatório.

O circuito musical é de grande valor cultural e tem como objetivo dar oportunidade aos moradores dos municípios onde o projeto irá acontecer, além de possibilitar dos veranistas sazonais, possam apreciar os shows em locais públicos e gratuitos.

Na apresentação e Metodologia do projeto contém croquis, o mapeamento dos locais onde serão realizados os shows, cartas de anuência e release das atrações. Em relação as atividades e valores, a produção e execução compromete 78,35% do orçamento.

Em se tratando de apresentações e gravações presenciais com elenco, é indispensável observar o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento a pandemia e também a leitura do Guia de Orientação para o Setor Audiovisual do RS elaborado pela APTC – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS com acesso em: <<a href=\"https://aptcrs.wordpress.com/2021/02/24/guia-de-orientacao-do-setor-audiovisual-versao-04/\">https://aptcrs.wordpress.com/2021/02/24/guia-de-orientacao-do-setor-audiovisual-versao-04/</a>>

E para que a dimensão cidadão seja efetiva, é importante que o projeto em sua exibição oportunize as três tecnologias de acessibilidade: audiodescrição, janela de libras e legendas para surdos e ensurdecidos, proporcionando um conteúdo com inclusão e acesso.

3. Em conclusão, o projeto “CULTURA PARA TODOS 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 297.360,00 (duzentos e noventa e sete reais e trezentos e sessenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de janeiro de 2022.

Alice Inês Lorenzi Urbim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/01/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,48 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CULTURA PARA TODOS

Protocolo SPI: 22/1100-0000167-1

Parecer aprovado - Conselheiro Alice In�s Lorenzi Urbim

Ata de vota��o