Processo nº 00038/2021
Parecer nº 086/2022 CEC/RS
O projeto “MOSTRA CULTURAL DA 6ª FESTA ESTADUAL DA BANANA” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.
1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura em 07 de fevereiro de 2022 e encaminhado a este Conselho em 08 de fevereiro de 2022, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de uma mostra multicultural, reunindo o teatro, a música instrumental, a música regional gaúcha e a música sertaneja no evento 6ª Festa Estadual da Banana.
Produtor Cultural: VH PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA
CEPC: 3241
Responsável legal: Fabricio de Oliveira Pereira
Contador: Lauren Sacasso Colman | CRC: 0832247O-0
Local de Realização: MORRINHOS DO SUL - Praça central
Período de Realização: não vinculado à data fixa
Área do Projeto: CULTURAS POPULARES
O setor de análise técnica SAT realizou diligências no projeto tendo todas as alterações sido feitas pelo proponente sendo, portanto, o projeto habilitado e encaminhado para avaliação de mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura.
Foi habilitado pelo SAT/SEDAC no valor R$ 254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos reais) solicitado integralmente ao Sistema Pró-cultura LIC/RS.
A proposta deste projeto é realizar uma Mostra Cultural na 6ª Festa Estadual da Banana com apresentações musicais de música instrumental, de música gaúcha e música sertaneja, além de contar também com uma apresentação de teatro. Todas as apresentações serão gratuitas e aberta a toda a comunidade. Atendendo todos os protocolos sanitários e de distanciamento, a Mostra Cultural acontecerá durante três dias na cidade do litoral norte do estado: Morrinhos do Sul.
O projeto tem como objetivos:
Unir em um só projeto grandes talentos do teatro, da música nativista da música instrumental e da música sertaneja gaúcha;
Realizar uma mostra de grande valor cultural;
Desenvolver, qualificar e divulgar o mercado cultural gaúcho de maneira ampla e diversificada; e
Viabilizar, através da lei de incentivo à cultura, a apresentação de atrações culturais diferenciadas e qualificadas.
É o relatório.
2. Após 5 anos sem ocorrer a festa, o projeto propõe 3 dias de mostra com 01 atração de teatro, 01 atração de música instrumental, 02 atrações locais e 03 atrações regionais de música gaúcha e 01 atração de música sertaneja. Desta forma, o presente projeto tem como metas a realização de 8 apresentações dos seguintes artistas: Joca Martins, Pedro Ernesto Denardin, Renato Borghetti, João Luiz Correia, Guri de Uruguaiana, JR Mattos, Kikuarteto e Marcelo Cachoeira. Cada apresentação terá duração de 1 hora.
Na equipe de trabalho consta Fabrício Pereira da VH Produções Culturais e Artísticas com função de coordenação geral e direção artística; Maico de Armas Araújo com função de criação gráfica e divulgação nas redes sociais; Marco Aurélio Araújo Kroeff com função de captador de recursos e produtor executivo; Bruno Prestes Albornoz com função de diretor de palco; Lauren Sacasso Colman como contadora, com CRC nº 0832247O-0 e Prefeitura Municipal de Morrinhos do Sul com função de apoio Logístico/Cedência de Local.
Na dimensão simbólica o projeto propõe “contemplar atrações artísticas locais, regionais e até nacionais, fazendo com que o evento traga enriquecimento cultural para a comunidade envolvida”, conforme o proponente escreveu. Festejar a safra da fruta e apreciar grandes talentos da arte local é uma forma de oportunizar, de maneira diversa, o crescimento cultural da região de Morrinhos do Sul e do RS como um todo.
Em sua dimensão econômica o projeto dá espaço para artistas locais e profissionais da área cultural aturem novamente dentro do seu segmento, tendo em vista que “muitos tiveram que “apelar” para outra fonte de renda neste mais de 01 ano e meio de crise sanitária.”. Desta forma, a Mostra é uma forma de gerar empregos para profissionais da parte de estrutura, produção, gestão cultural e divulgação, além de ser uma maneira de “fomentaremos o mercado cultural de maneira ampla e diversificada, promovendo a arte e a cultura gaúcha significativamente.”, segundo o proponente escreve.
Em sua dimensão cidadã o projeto de acordo com o proponente “não haverá cobrança de ingresso, fazendo com que pessoas de todas as idades e classes sociais possam ter acesso à cultura”, ou seja, o evento preza sobretudo pela democratização do acesso. É importante destacar a localidade em que o projeto irá acontecer: litoral norte do estado, mais uma forma de assim descentralizar a cultura executando uma capilarização da cultura dentro do Rio Grande do Sul. O projeto também salienta que “a festa não cobrará locação de espaço para os vendedores da região interessados em montar seus comércios na praça de alimentação e para expor algum produto, pois a região sofreu muito com a pandemia e seria a hora de incentivarmos a volta aos eventos”.
A cidade de Morrinhos do Sul está entre as os três maiores produtores de banana do Rio Grande do Sul. A produção da fruta já faz parte da tradição e da cultura da cidade e da região. Sendo assim, uma Mostra Cultural tem o potencial de reunir toda a comunidade para festejar a safra, bem como trocar experiências sobre a atividade com música e teatro, como propõe o presente projeto. O produtor cultural que apresenta o projeto, VH Produções Culturais e Artísticas, submete projetos no sistema Pró-Cultura desde 2011 tendo cerca de 20 projetos já habilitados. Ou seja, este produtor tem história e plena capacidade para desenvolver o atual projeto.
Recomenda-se que o Proponente realize o projeto seguindo os decretos do Município e do Estado em prevenção ao Covid-19, que estarão vigentes no período da realização do evento observando os protocolos necessários para evitar a propagação do vírus.
Questionei o proponente sobre o item 1.19 – Cobertura em vídeo, pois apenas constava na planilha de custos e não estava descrita a atividade na metodologia do projeto. O proponente respondeu ser referente a prestação de contas e de registro para ilustração de edições futuras da Mostra.
O projeto possui mérito, relevância e oportunidade ao propor uma Mostra Cultural com apresentações musicais e de teatro no litoral do estado. O projeto em tela, visa estimular a formação de mercado cultural, bem como proporcionar a integração da produção agrícola da cidade com a arte. Esta relatora observou que a planilha de custos possui os valores bem distribuídos entre cachês para os artistas envolvidos. É importante enfatizar o cuidado do produtor com projeto enviando documentos relevantes para análise do mesmo, cito aqui as cartas de anuência de todos os envolvidos com plena ciência dos valores, orçamentos feitos e plantas para visualizar como se dará a montagem do palco e tenda para a Mostra Cultural.
3. Em conclusão, o projeto “MOSTRA CULTURAL DA 6ª FESTA ESTADUAL DA BANANA” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 08 de março de 2022.
Bianka Maduell
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 08 de março de 2022.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 15/03/2022, 23/03/22, 12/04/2022 e 20/04/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS