PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MEM�RIAS QUE CONTAM A HIST�RIA - 2� TEMPORADA

Protocolo SPI: 00036/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00036/2022

Parecer nº 156/2022 CEC/RS

O projeto “MEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA - 2ª TEMPORADA - 2022” não é recomendado para avaliação coletiva.

<ul>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Nathan Santos Rolim – Gestor e Produtor Cultural;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Darlise da Veiga dos Reis – Assistente de Produção;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Culturæ - Planejamento & Assessoria  – Produtor Executivo;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Renan Vinicius Rosauro Rigon - Diretor de Vídeo;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Mateus Brum de Armas – Codiretor;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Jeiel Alencar Schlindwein Anger - Diretor de Áudio;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Matheus Freitas Silva – Roteirista;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Gabriela Radin de Souza e Silva - Diretora de Arte;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Matheus Farias dos Santos - Designer Gráfico;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Matheus Eduardo Bertollo – Fotógrafo;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Daniel Camara Mandeli - Editor de Imagem e Som;
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Diogo Valdir Sperling como contador (CRC 80751). 
	</li>
</ul>

Da apresentação do projeto: “MEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA – 2ª TEMPORADA” é um projeto que nasceu a partir de uma rede colaborativa de artistas independentes da cena audiovisual do noroeste do Rio Grande do Sul. O formato do projeto é pensado com o objetivo de transpor os limites físicos e geográficos a partir de sua veiculação na internet, que permite a dinamização e a democratização de acesso: uma websérie, dividida em 6 episódios de 20 a 30 minutos, com o intuito de explorar as narrativas das histórias orais dos povos indígenas desta região do país, dando o protagonismo para que os mesmos possam nos contar os fatos e os episódios da formação de seus territórios e da diversidade de suas culturas. Ao final, a equipe retornará em cada uma das 5 aldeias e 9 cidades com uma exposição itinerante ao ar livre, que possa devolver às comunidades o acesso e a inclusão através dos materiais desenvolvidos.

Embora a ideia do projeto seja meritória, o mesmo chegou ao CEC com uma série de problemas e lacunas a serem resolvidas, algumas delas inclusive já apontadas pelo SAT/SEDAC. Para justificar a sua realização, o proponente não conseguiu atender ou justificar duas das três dimensões exigidas para o pleno entendimento e avaliação de sua proposta. Na dimensão econômica, espaço destinado para o proponente falar sobre os “aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura” o proponente não ofereceu informações sobre como o seu projeto pretende atender a estes aspectos. O mesmo acontece com a dimensão cidadã, que trata das “práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local”.

A respeito da diligência do “ITEM 2 – FUNAI Sobre a obtenção de autorização da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), para a realização das gravações nas Terras Indígenas em que estão planejadas para ocorrer o projeto, quais sejam: Nonoai, Votouro, Guarita, Inhacorá e uma comunidade de indígenas guaranis, localizada em São Miguel das Missões, que não tem uma área de terras demarcadas pelo governo,” o proponente afirma que “Em conversa com a Coordenadoria Regional da FUNAI, localizada em Passo Fundo, houve a abertura de procedimento interno do referido órgão, que será encaminhado ao Presidente da Instituição em Brasília, para proceder com os trâmites legais de autorização. Também haverá acompanhamento dos Coordenadores Técnicos Locais (CTL), que são subdivisões responsáveis pelas jurisdições dos territórios indígenas, e que auxiliarão no contato com as lideranças das aldeias para que possa haver o melhor entendimento entre a equipe, a comunidade e a FUNAI.”

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; orphans: 2; widows: 2\">Este relator entende ser imprescindível para a aprovação do projeto em tela que esta autorização seja anexada ao projeto, pois se trata de uma proposta que busca recursos públicos via renúncia fiscal para realizar filmagens e coletas de depoimentos em terras indígenas.  </h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; orphans: 2; widows: 2\">Este relator reforça a importância de projetos como este, seja pelo seu caráter artístico e cultural, seja pela preservação de nossa história através da memória dos povos indígenas de nosso estado. Reafirmo a importância da sua realização. Espero que o projeto retorne com as adequações e justificativas necessárias, e principalmente com a autorização da FUNAI para as filmagens nas terras indígenas mencionadas. </h2>

3. Em conclusão, o projeto “MEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA - 2ª TEMPORADA - 2022” não é recomendado para avaliação coletiva.

Porto Alegre, 20 de abril de 2022.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10h do dia 04 de maio de 2022.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Abstenções: Lucas Frota Strey, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim e Alexandre Silva Brito.

Ausentes no Momento da Votação: José Francisco Alves de Almeida.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MEM�RIAS QUE CONTAM A HIST�RIA - 2� TEMPORADA

Protocolo SPI: 00036/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o