PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TRAMANDO PELO BRASIL

Protocolo SPI: 22/1100-0001257-6

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 00048/2022

Parecer nº 192/2022 CEC/RS

O projeto “Tramando pelo Brasil 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. Trata este parecer de projeto da área de Artes Cênicas, evento não vinculado à data fixa, cuja proponente é Açoriana Associação de cultura, eventos e promoções, CEPC 548, sob a responsável legal de José Oliveira Estivalet. A proponente também assume as funções de gestão financeira e captação de recursos. A equipe principal é composta por Jandira Moraes (coordenação geral) e Carina Petry Armani (direção artística). Cristiane M. de Araújo é a contadora.

O projeto visa promover quatro apresentações gratuitas de espetáculo da Trama Arte Cia de Dança a ser realizadas durante dois dias no teatro da Faculdade do Centro Educacional Santa Isabel, em Viamão. O público estimado em 640 pessoas é formado por alunos da rede pública de Viamão. Os espetáculos terão como enredo as tramas das danças brasileiras.

Na dimensão simbólica, o proponente aponta que a maioria absoluta dos alunos da rede pública de ensino nunca esteve em um teatro, o que atribui não só à falta de oferta de programação que dialogue com suas verdades, mas pela distância simbólica entre o teatro e suas realidades cotidianas. Destaca que coreografia e figurinos irão apresentar um pouco do Brasil e suas diferentes culturas.

Na dimensão cidadã, o espetáculo montado especialmente para alunos das escolas públicas cujo conteúdo se relaciona integralmente com a comunidade local, possibilitando também o acesso a jovens e professores. Destaca ainda que a oferta de transporte e lanche para o acesso ao teatro.

O projeto solicita o valor de no valor de R$ 156.930,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais) dos quais, R$ 152.780,00 (cento e cinquenta dois mil setecentos e oitenta reais) foram habilitados pelo SAT para financiamento pelo Sistema Pró-Cultura.

2. O projeto tem valores adequados à proposta, cujo orçamento inclui cachês para direção e apresentações para a Cia Trama de Arte, produção, direção de palco, figurinos, assistente de produção, fotografia, projeto de iluminação e técnicos de luz e som. Cenário, locação do auditório, iluminação e som, além de locação de ônibus e compra de lanches para os estudantes. Para comunicação, anúncios em redes sociais, profissionais de gestão de redes, criação de peças gráficas, publicação em jornal local, gravação e edição de vídeos.

O SAT, após diligência, promoveu glosas nos seguintes itens: 1.6 – assistente de produção – de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00; produção executiva de R$ 8.000,00 para R$ 7.000,00. Em divulgação, redução de valor de anúncios de R$ 500,00 para R$ 350,00; profissional de redes sociais de R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00; e criação de peças gráficas de R$ 4.000,00 para R$ 3.000,00; considerando que o público será somente comunidade escolar. Não vemos razão para se opor às glosas operadas pelo SAT.

O projeto apresenta relevância e oportunidade. Desde o reconhecimento do trabalho da Trama Arte Cia de Dança, até o enfoque em promover o acesso às artes cênicas aos alunos de escolas públicas sobretudo no atual contexto de redução das atividades curriculares dirigidas às artes e à cultura. Cada vez serão mais necessários projetos como este e certamente mais e mais acolhidos pela comunidade escolar.

3. Em conclusão, o projeto “Tramando pelo Brasil 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 152.780,00 (cento e cinquenta dois mil setecentos e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de maio de 2022.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 17 de maio de 2022.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Impedimentos: Aline Rosa.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/06/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,72 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TRAMANDO PELO BRASIL

Protocolo SPI: 22/1100-0001257-6

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o