Processo nº 00966/2022
Parecer nº 115/2023 CEC/RS
Projeto “CTG FARROUPILHA - 40 ANOS: CONSTRUINDO UM SONHO - FASE 01” .
O projeto “CTG Farroupilha 40 anos Fase 1””, será realizado no município de Erechim, e afirma que o seu objetivo é “Realizar a reforma estrutural da cobertura da sede do CTG Farroupilha, de forma a melhorar as condições de uso para os frequentadores das atividades e também para a comunidade no entorno, disponibilizando espaço adequado para a promoção e divulgação da cultura gaúcha.” E ainda nos diz que “O CTG possui projeto completo de construção, porém contando com apoio de empresas locais que já demonstraram interesse em apoiar financeiramente o projeto, com cartas de intenção de patrocínio, buscará executar o projeto em fases, sendo que neste primeiro momento, o foco será a estrutura metálica e cobertura, que são etapas fundamentais, inclusive para a segurança das atividades que hoje são realizadas no local.”
O projeto apresenta poucos elementos simbólicos quando identifica não todos os seus elementos relacionados e as suas conexões culturais. Em sua originalidade e inovação estética, a proposta não se configura inédita e inovadora sem utilizar elementos da nossa tradição arquitetônica. Como descreve o texto “Os Galpões dos CTGs são símbolos do tradicionalismo gaúchos. São locais construídos rusticamente e especialmente para manter e difundir a cultura gaúcha em sua integridade.”
No quesito pluralidade, na acessibilidade e inclusão o projeto apresenta ações que correspondem efetivamente.
No item democratização do acesso / gratuidade encontra-se todas as atividades artísticas com acesso público de forma a possibilitar o objetivo ao produto cultural proposto.
Na sua dimensão econômica, aponta-se o equilíbrio da distribuição de valores. Apontamos que o projeto não apresenta incentivos oriundos ou outros recursos de outras fontes ou próprios.
O projeto é relevante, mas não apresenta possibilidades maiores para um legado importante de preservação da nossa cultura e no aspecto da capacitação e formação.
A oportunidade não é totalmente plena pois sua resultante das três dimensões exigidas apresenta elementos frágeis.
A viabilidade apresenta pouca consistência pois não apresenta uma estratégia, plano e objetivos, do conjunto de fases e seu detalhamento. O projeto tem em seu título “Fase 1”, mas não esclarece o que serão as outras fases, (inclusive aspectos relacionados ao isolamento acústico uma das justificativas do projeto), seus significados, sua logística e estratégia de execução e por outro lado, cumpre ressaltar,o projeto não apresenta Carta de Intenção de Incentivo Fiscal o que não garante sua execução com segurança do recurso público.
Em conclusão, o projeto “CTG FARROUPILHA - 40 ANOS: CONSTRUINDO UM SONHO - FASE 01” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 348.108,80 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e oito reais e oitenta centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 23 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Paulo Roberto Tavares, Ranieri Zilio Moriggi, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.
O projeto obteve a nota final de 3,75 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Os projetos cuja nota for inferior à nota do último classificado na lista de espera, por não terem mais chances de serem priorizados, terão sua tramitação no conselho encerrada.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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