PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Piquenique na Esplanada

Protocolo SPI: 22/1100-0000759-9

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 00000/0000

Parecer nº 145/2022 CEC/RS

O projeto “Piquenique na Esplanada 1ª edição   2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. Produtor: 6 Pro Eventos Empresariais LTDA

O hábito de realizar refeições ao ar livre, dentro de sociedades civilizadas, remontam o próprio advento da civilização. Essa refeição possuía um caráter ritualístico, mas também festivo. Em uma mistura de ritmos, cores e sabores, milhares de pessoas de diversas idades irão preparar a cesta, estenderem a toalha na grama e curtirem a programação cultural. “Piquenique na Esplanada” é um movimento multiartístico. O espaço é de todos, além dos artistas convidados a compor a programação, o local vira palco de artistas independentes, artesãos, culinaristas, estudantes, agentes culturais e sociais e quem mais vier.

Dimensão econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura. O valor captado será empregado no pagamento dos cachês artísticos, contratação de técnicos, produtores, locação de equipamentos, transporte, alimentação, gráficas, produção de conteúdo audiovisual e de banheiros químicos, mantendo empregos e gerando renda para mais de 50 profissionais diretamente envolvidos com a economia da cultura. Além dos profissionais que serão contratados para trabalhar diretamente no projeto, o alcance econômico será potencializado pela cadeia de serviços implícitos na realização do evento.

O evento resgata costumes já esquecido pelos moradores das grandes cidades. Tem ainda, como propósito a integração da comunidade residente nas proximidades e de todos aqueles que apreciam a diversidade cultural da cidade. Está previsto na programação shows com: Serginho Moah, Orquestra de Brinquedos, Marcelo Gross, As Aventuras e Erik Endres; apresentações do espetáculo Piqueniqueno Jardim, O Mirabolante Rei Das Tretas, Lampião e Maria Bonita

É o relatório.

2. Piquenique, passeio ao ar livre, no campo, praia, praças ou parques em que cada participante leva alimentos que poderão ser desfrutados por todo o grupo. O prazer reside na refeição feita em meio à natureza.

O Projeto “Piquenique na Esplanada” apresenta-se muito bem estruturado, atendendo todas as exigências do SAT e deste pleno, no entanto, cabe a esta relatora solicitar que as eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais sigam os termos da Lei Federal nº 6533/78 (Lei do Artista), do Decreto Federal nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões; e da Portaria nº 656/2018, do Ministério de Estado do Trabalho que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

3. Em conclusão, o projeto “Piquenique na Esplanada 1ª edição   2022” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 185.610,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e dez reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 17 de abril de 2022.

Maria Marques

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Abstenções: Michele Bicca Rolim, Rodrigo Adonis Barbieri e Aline Rosa.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/04/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,29 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Piquenique na Esplanada

Protocolo SPI: 22/1100-0000759-9

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o