PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Viam�o Cultura Viva

Protocolo SPI: 22/1100-0000906-0

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Processo nº 00099/2022

Parecer nº 151/2022 CEC/RS

O projeto “VIAMÃO CULTURA VIVA 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O projeto concorre na área de MÚSICA e não está vinculado à data fixa.

O produtor cultural é a Açoriana - Associação de cultura, eventos e promoções, CEPC: 548 com sede no Município de Porto Alegre, sendo responsável legal, José Oliveira Estivalet.

O valor total do projeto é R$ 258.650,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo que deste montante a Prefeitura Municipal de Viamão participará com R$ 17.000,00 (dezessete mil) que será utilizado como investimento na locação de palco e na divulgação através de carro de som que passará nas comunidades anunciando as apresentações. Desta forma, o valor solicitado para captação através da LIC – Lei de incentivo a cultura é de R$ 241.650,00 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).

Apresentação

O projeto VIAMÃO CULTURA VIVA, tem por objetivo a realização de um circuito de shows, composto por 19 grupos musicais e de 06 Djs, que irão se apresentar em 06  (seis) bairros e distritos da cidade de Viamão.

A proposta terá a coordenação geral da MJ Produtora e produção da Dasluzes, contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Viamão. É previsto um prazo de 08 meses para a execução total do projeto. Os artistas convidados são indicações da prefeitura, a partir de cadastramento feito em 2020 para a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc e de acordo com o perfil de cada uma das comunidades.

Quanto a dimensão simbólica, o proponente afirma que Viamão é uma cidade que, mesmo estando ao lado de Porto Alegre, não recebe grandes eventos culturais. Desta forma, este projeto além de descentralizar a programação cultural, circulando pelos bairros e distritos da cidade, gerará também identidade e sentimento de pertencimento a cada um dos públicos que irá assistir aos eventos.

Na dimensão econômica, promoverá a distribuição de recursos financeiros para artistas da Viamão, pois a maioria das atrações são da cidade, além disso, os serviços de estruturas, de som, luz, palco e profissionais para divulgação, serão todos prestados por trabalhadores da cidades, movimentando a economia local e fortalecendo o setor cultural.

Já no que refere-se a dimensão cidadã, o proponente evidencia que haverá ampla divulgação de cada uma das etapas e todas atividades acontecerão de forma gratuita, em praças públicas dos bairros, promovendo um encontro direto com as comunidades envolvidas.

É o relatório.

2. A iniciativa é bem apresentada e contribui para que a cultura seja levada as comunidades de forma descentralizada, oportunizando aos moradores a possibilidade de  acessar  fazeres culturais, de qualidade e de forma gratuita.

É um projeto justificado nas sua dimensões simbólica, cidadã e principalmente em sua dimensão econômica, pois reunirá diversos profissionais devidamente remunerados, com um bom equilíbrio na distribuição interna dos recursos investidos nos artistas, técnicos e infraestrutura.

A metodologia é bem explicativa, possibilitando visualizar como serão alcançados os objetivos elencados. Todas as diligências do SAT foram respondidas a contento. Há cartas de anuência e currículos da equipe, portfólios dos artistas e das organizações prestadora de serviços.

3. Em conclusão, o projeto “VIAMÃO CULTURA VIVA 2022” é recomendado para avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 241.650,00 (Duzentos e quarenta e um mil seiscentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de abril de 2022.

Mario Augusto da Rosa Dutra

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 20 de abril de 2022.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/04/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,35 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Viam�o Cultura Viva

Protocolo SPI: 22/1100-0000906-0

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Ata de vota��o