Processo nº 00258/2022
Parecer nº 257/2022 CEC/RS
O projeto “ORQUESTRA JOVEM - Evolução Sinfônica” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de continuidade e evolução da Orquestra Jovem do RGSUL.
Produtor Cultural: Associação Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul
CEPC: 5861
Local de Realização: PORTO ALEGRE
Período de Realização: não informado
Área do Projeto: MÚSICA
Valor solicitado R$ 252.900,00
Valor aprovado LIC-RS R$ 223.900,00
O projeto consiste na solicitação de recursos para dar continuidade à Orquestra Jovem do RGSUL, adquirindo novos instrumentos e contratação de professores, com o objetivo especifico de evoluir para uma orquestra sinfônica na categoria orquestra-escola.
Tem como objetivos, principalmente, garantir continuidade da evolução sinfônica da OJRS, através da aquisição de instrumentos de sopro e da ampliação das oficinas de musicalização deste naipe; prosseguir na evolução da OJRS à formação de orquestra sinfônica; proporcionar oportunidades de formação musical no naipe de sopros e inserção social para jovens da Grande Porto Alegre; Contribuir para a valorização dos estudantes de música e para a criação de oportunidades de carreira futura; contribuir para a disseminação dos conceitos da sustentabilidade: valorização humana e social, proteção ambiental e desenvolvimento econômico responsável; diversificar e qualificar o ensino e o valor artístico-musical da OJRS; realizar dois concertos com os alunos da OJRS e participação dos novos alunos da evolução sinfônica; realizar duas masterclasses para os alunos da OJRS e público em geral, com músicos convidados; e ampliar em 20 vagas as oficinas de sopro da OJRS.
São suas metas: uma oficina de flauta transversal, trompete, fagote, clarinete, e teoria musical; realizar dois concertos, duas masterclasses de sopro online com músicos convidados; aquisição de um fagote, três flautas transversas, três trompetes; três clarinetes; e vinte vagas para alunos.
É o relatório.
2. O SAT realizou diligência questionando inconsistências que foram, todavia, saneadas. Efetuou glosas nas rubricas 1.2 - coordenação pedagógica - impugnando o valor solicitado de R$ 24.000,00; e 3.2 – captação de recursos - reduzindo de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00.
Apresenta carta de intenção de patrocínio da empresa Sidersul Produtos Siderúrgicos LTDA que, tendo em vista não especificar valor, entende-se compromissada em aportar ao projeto o valor aprovado pelo Sistema, o que deverá ser observado quando da prestação de contas.
O mérito cultural da proposta é indiscutível, por se tratar de iniciativa de formação de jovens músicos, que de outra forma não teriam tão preciosa oportunidade de aprendizado e desenvolvimento como profissionais músicos. Acrescente-se que a relevância e a oportunidade do projeto também consistem em real desenvolvimento cultural para o Estado, pois conta com professores de formação musical com passagem pelo Instituto de Artes da UFRGS e pelo Conservatório Pablo Komlós da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA, comprovado através de seus currículos.
3. Em conclusão, o projeto “ORQUESTRA JOVEM - Evolução Sinfônica” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 223.900,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 21 de junho de 2022.
Luiz Carlos Sadowski da Silva
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 11 de julho de 2022.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Plínio José Borges Mósca, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/07/2022 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,25 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS