PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA FARROUPILHA DE CONSTANTINA

Protocolo SPI: 00224/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Benhur Bortolotto

Processo nº 00224/2022

Parecer nº 225/2022 CEC/RS

O projeto “Semana Farroupilha de Constantina 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O Projeto “Semana Farroupilha de Constantina 2022” foi habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado pelo Sistema Pró-Cultura, na Área de Tradição e Folclore, e remetido ao CEC-RS para a devida análise do seu Mérito Cultural e grau de prioridade. 
 
Produtora cultural é Daniela Prestes Albornoz Pereira Ltda Função: produtora executiva 
 
VH Produções Culturais e Artísticas Ltda 
na Função na função de CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
 
Edinara Patricia Lucca Pesso Função 
no Gerenciamento das redes sociais 
 
Contador: GILSON ANTONIO BARBOSA CRC: 61349 
 
Prefeitura Municipal de Constantina é a responsável legal e responsável DISPONIBILIZAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO

Apresentação

O projeto cultural Semana Farroupilha de Constantina 2022 será um evento que ocorrerá na praça Getúlio Vargas através da estruturação de um acampamento farrapo com lonas e galpões onde a comunidade em geral pode fazer seu acampamento. Teremos diversos shows regionalistas de músicos reconhecidos regionalmente e com atrações locais. Teremos os shows de Cristiano Quevedo, Joca Martins, Os Mirins,Grupo Vaneraço e Aline Bosa-Tributo A Berenice Azambuja e as apresentações das invernadas artísticas Pré-mirim, Mirim e Juvenil do CTG Taquaruçu, durante o período de 14 a 20 de setembro de 2022 . O evento abrangerá mais de 3000 pessoas que participam das atividades durante toda a semana.

É o relatório.

2. Dimensão simbólica

Do ponto de vista simbólico o projeto “Semana Farroupilha de Constantina 2022” apresenta argumentos consistentes, valorizando a cultura gaúcha em seu momento mais alto de celebração, o dos festejos Farroupilhas. A montagem de lonas, galpões e piquetes na praça central da cidade, abrigando as manifestações artísticas tradicionalistas e promovendo o congraçamento cultural inerente ao momento, dão conta do seu valor enquanto afirmação identitária e de pertencimento para a população local.  Da mesma forma, os artistas Cristiano Quevedo, Joca Martins, Os Mirins, Grupo Vaneraço e Aline Bosa-Tributo A Berenice Azambuja, ícones da música do Rio Grande do Sul, reforçam este sentimento de “ser gaúcho”.

Seu impacto positivo na economia da cultura está configurado. A estrutura de custos, produção/execução, divulgação, administração, não suscitou questionamentos seja do SAT seja deste deste relator. Os valores descritos na planilha não extrapolam parâmetros de mercado, e o projeto, considerando a infraestrutura demandada e os nomes dos músicos envolvidos, propõe um valor que poderíamos considerar aceitável.

Do ponto de vista cidadão, como comumente ocorre, os festejos do 20 de setembro mobilizam as populações identificadas com o gauchismo, sendo um momento de grande envolvimento das comunidades, abarcando, municipalidade, entidades culturais e redes de ensino, com repercussão em toda a região.

- O projeto não recebe recursos do Município.

- Não possui carta de intenção de patrocínio

- Há equilíbrio na distribuição dos recursos.

- Não há contratação de profissionais locais.

- não há recursos voltados à acessibilidade

- O projeto não é inclusivo.

3. Condicionantes

a) Deverão ser observados os artigos 22 e 23 da IN 05/2020, para fins de divulgação e identificação, no que diz respeito à disposição das marcas de patrocinadores, apoiadores e marcas do sistema pró-cultura.

b) Que o projeto siga rigorosamente as leis vigentes no Estado e no Município, cumprindo integralmente os protocolos de segurança exigidos para o combate da Covid-19.

4. Em conclusão, o projeto “Semana Farroupilha de Constantina 2022”” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 01 de junho de 2022.

Alexandre Silva Brito

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 07/06/22, 15/06/22, 12/07/22 e 20/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Processo nº 00224/2022

Parecer nº 225/2022 CEC/RS

O projeto “Semana Farroupilha de Constantina 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O Projeto “Semana Farroupilha de Constantina 2022” foi habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado pelo Sistema Pró-Cultura, na Área de Tradição e Folclore, e remetido ao CEC-RS para a devida análise do seu Mérito Cultural e grau de prioridade. 
 
Produtora cultural é Daniela Prestes Albornoz Pereira Ltda Função: produtora executiva 
 
VH Produções Culturais e Artísticas Ltda 
na Função na função de CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
 
Edinara Patricia Lucca Pesso Função 
no Gerenciamento das redes sociais 
 
Contador: GILSON ANTONIO BARBOSA CRC: 61349 
 
Prefeitura Municipal de Constantina é a responsável legal e responsável DISPONIBILIZAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO

Apresentação

É o relatório.

2. Dimensão simbólica

- O projeto não recebe recursos do Município.

- Não possui carta de intenção de patrocínio

- Há equilíbrio na distribuição dos recursos.

- Não há contratação de profissionais locais.

- não há recursos voltados à acessibilidade

- O projeto não é inclusivo.

3. Condicionantes

b) Que o projeto siga rigorosamente as leis vigentes no Estado e no Município, cumprindo integralmente os protocolos de segurança exigidos para o combate da Covid-19.

4. Em conclusão, o projeto “Semana Farroupilha de Constantina 2022”” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 01 de junho de 2022.

Alexandre Silva Brito

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 07/06/22, 15/06/22, 12/07/22 e 20/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA FARROUPILHA DE CONSTANTINA

Protocolo SPI: 00224/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Benhur Bortolotto

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o