Processo nº 00608/2022
Parecer nº 617/2022 CEC/RS
Projeto “2ª FASE DO RESTAURO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA UFPEL” .
Observa-se que o projeto não apresentou autorizações formais dos órgãos de preservação estadual e federal para as obras a serem realizadas. Consideramos que os custos poderiam ser mais bem distriuídos.
Em conclusão, o projeto “2ª FASE DO RESTAURO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA UFPEL” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 1.205.086,20 (um milhão, duzentos e cinco mil, oitenta e seis reais e vinte centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2022.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 06 de outubro de 2022.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Benhur Bortolotto, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Maria Silveira Marques, Rejane Beatriz Verardo. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Benhur Bortolotto e teve, como secretária a conselheira Maria Silveira Marques.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 4,22 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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