Processo nº 00341/2022
Parecer nº 310/2022 CEC/RS
O projeto “PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE PORTO ALEGRE - 2022”.
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
4
3
Conceituação temática
2
Originalidade e inovação estética
1
Dimensão cidadã
5
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
Distribuição dos valores
Investimento local / próprio
Relevância
Oportunidade
Viabilidade
Nota de Prioridade
4,83
OBSERVAÇÃO
Ao analisar os participantes e suas rubricas na planilha de custos encontramos o nome da artista Adriana Sperandir, que atualmente exerce o cargo de Diretora do Instituto Estadual de Música e que assim é impedida de receber honorários vindo de um projeto recomendado no sistema LIC/Pró Cultura. Sendo assim, realizo a glosa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) equivalente a integralidade do seu cachê e evitando um equívoco que poderia inviabilizar a execução do projeto proposto futuramente.
Em conclusão, o projeto “PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE PORTO ALEGRE - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 909.660,00 (novecentos e nove mil e seiscentos e sessenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 29 de julho de 2022.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sesão realizada dia 26 de julho de 2022.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros e Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas e teve, como secretário Vitor Mesquita.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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