Processo nº 00504/2022
Parecer nº 400/2022 CEC/RS
Projeto “POA JAZZ FESTIVAL”.
Em conclusão, o projeto “POA JAZZ FESTIVAL” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 239.500,02 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos reais e dois centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2022.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 09 de agosto de 2022.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se por meio virtual, às 11h; estiveram presentes os Conselheiros Benhur Bortolotto, que coordenou a reunião, o conselheiro Plínio José Borges Mósca e as conselheiras Maria Silveira Marques e Luciana Thomé.
O projeto obteve a nota final de 3,67 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 15/08/22 e 22/08/22 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Maria Silveira Marques
Presidente do CEC/RS
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