Processo nº 00780/2022
Parecer nº 679/2022 CEC/RS
Projeto “PASCOA - 1ª EDIÇÃO - 2023” .
O proponente afirma que projeto prevê a realização de ações alusivas à Páscoa, compostas por dois espetáculos teatrais, cada um com 02 apresentações (no entanto, na planilha orçamentária há a previsão de 3 grupos teatrais, totalizando as 4 apresentações teatrais), e 20 oficinas de artes visuais para crianças (não há no projeto previsão de remuneração para as oficinas e a oficineira), além de um espaço para feira de produtos alusivos à Páscoa. Afirma o proponente que o evento será gratuito a toda a população, possibilitando o acesso às comunidades vulneráveis, aos negros, idosos, mulheres, lgbtqi +, pessoas com deficiências. Cabe ressaltar que pluralidade e inclusão não significa apenas possibilitar acesso gratuito aos diferentes públicos, mas sim incluí-los no projeto, seja através de profissionais destes grupos ou de ações concretas constantes que indiquem o que de fato será feito pelos proponentes para que os mesmos possam usufruir da programação. Neste sentido, o projeto prevê um intérprete de Libras, no entanto, não menciona as ações que serão feitas às comunidades vulneráveis, aos negros, idosos, mulheres, lgbtqi +, pessoas com deficiências, uma vez que estes grupos são mencionados. O projeto será realizado em 02 dias, contemplando também uma apresentação gospel. O Projeto solicitou R$ 201.308,00,- habilitados pelo SAT/SEDAC. Destes, R$ 15.000,- é para apresentação Gospel e R$ 20.000,- divididos para os 3 grupos de teatro que juntos farão 4 apresentações no total, segundo a planilha orçamentária. Nota-se visível desequilíbrio na distribuição dos recursos entre os valores destinados para a programação artística e os valores para a estrutura e a produção. Não há contrapartida financeira da prefeitura tampouco carta de intenção de patrocínio. O projeto passou por duas diligências do SAT/SEDAC com várias questões sendo levantadas.
Em conclusão, o projeto “PASCOA - 1ª EDIÇÃO - 2023” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 201.308,00 (duzentos e um mil e trezentos e oito reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 25 de outubro de 2022.
Informe:
Sessão realizada dia 25 de outubro de 2022.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretária a conselheira Vera Cristina Meneghini.
O projeto obteve a nota final de 3,33 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Os projetos cuja nota for inferior à nota do último classificado na lista de espera, por não terem mais chances de serem priorizados, terão sua tramitação no conselho encerrada.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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