PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TEATRO PALAVRA

Protocolo SPI: 22/1100-0002695-0

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Processo nº 00757/2022

Parecer nº 707/2022 CEC/RS

Projeto “TEATRO PALAVRA” .

<table border=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<colgroup width=\"27\">
	</colgroup>
	<colgroup width=\"22\">
	</colgroup>
	<colgroup width=\"486\">
	</colgroup>
	<colgroup width=\"58\">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align=\"left\" height=\"17\" valign=\"bottom\"> </td>
			<td align=\"left\" valign=\"bottom\"> </td>
			<td align=\"left\" valign=\"bottom\"> </td>
			<td align=\"left\" valign=\"bottom\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">QUESITO</td>
			<td align=\"right\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Dimensão simbólica</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"190\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Conceituação temática (Criação e edição uma publicação/ livro de arte comemorativo dos 165 anos de história do Theatro São Pedro, composto de textos, depoimentos de artistas e personalidades, imagens de depoimentos de artistas que se apresentaram no teatro, de matérias publicadas em revistas e periódicos. Com uma tiragem de 2.000 exemplares impressos e em formato virtual de PDF Acessível gratuito, disponibilizado no site do Theatro São Pedro, para todas as pessoas com deficiência visual. “A atualidade comprova que o Theatro São Pedro é popular. A era moderna traz conquistas como o anexo Multipalco Eva Sopher, e a renovação artística, com a Orquestra Jovem, além de espetáculos do Brasil e do mundo que seguem tendo neste teatro, seu palco para o encontro com o público. Nos últimos anos, inúmeros espetáculos nacionais e internacionais tiveram aqui, espaço para suas apresentações no Sul, além de uma vasta produção local, que intensificou, compondo a programação e enchendo plateias.” Não entrarei no mérito citado pois considero que a comunidade artística local tem dificuldades para acessar o teatro São Pedro. O projeto apresenta condições reais de manifestação e propagação de conteúdo 
			educativo e traz a possibilidade de conservação de bens imateriais de cultura, com 
			preservação de memórias do teatro São Pedro)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"42\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Originalidade e inovação estética (Esse é mais um livro que nos traz a história do Teatro São Pedro como tantos outros. No entanto esse recorre a recursos tecnológicos que garantem acessibilidade)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Dimensão cidadã</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"173\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Pluralidade, acessibilidade e inclusão (“produzido por uma das maiores empresas de prestação de serviços de acessibilidade do Estado, a OVNI Acessibilidade universal. Um PDF acessível é um documento que funciona como um espelho de qualquer tipo de publicação impressa e que pode ser acessado por meio dos leitores de tela, programas utilizados pelas pessoas com deficiência visual para, por exemplo, navegar pelos conteúdos disponíveis na internet. Os leitores de tela permitem que os textos da respectiva publicação sejam lidos por uma voz sintetizada e descrição das imagens publicadas que são embutidas em forma de texto no código do PDF. Assim, o conteúdo integral do documento tornase completamente acessível a quem não enxerga. Como a descrição das imagens fica invisível, já que está embutida no código do PDF, o documento pode ser oferecido no mesmo formato para quem tem ou não deficiência visual.” Dentro da proposta de produzir um material que preserva a história do teatro São Pedro o projeto apresenta alternativas que dão acessibilidade ao conteúdo proposto. Não considero avaliar a acessibilidade da estrutura do teatro pois o projeto propõe apenas a produção de conteúdo e preservação de bens imateriais)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"66\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Democratização do acesso / gratuidade (Uma cota do livro impresso será distribuída gratuitamente para diferentes pontos de cultura, instituições culturais e escolas do Estado, buscando alcançar o maior número de público possível. Acreditamos na iniciativa de oferecer ao público uma publicação que conta a história de um dos teatros mais referenciados do país. O projeto apresenta alternativas variadas para que o publico tenha acesso ao conteúdo produzido)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Dimensão econômica</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"66\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Distribuição dos valores (Trata-se de um projeto que movimenta o mercado cultural, fomenta os setores economicamente ligados a ele, gerando renda direta para mais de 10 profissionais envolvidos, das diferentes áreas artísticas de editoração, fotografia, escrita e audiodescrição. A tabela de distribuição está muito bem distribuída, de acordo com o mercado sem exageros de valores)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"54\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Investimento local / próprio (O projeto conta com uma carta de intensões de patrocínio de 100%. Apresenta todas as cartas de anuências. Considero que não há necessidade de anuência do município de Porto Alegre para esse formato de projeto, embora vejo a necessidade do município interagir mais com esse ícone da cultura gaúcha.)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"91\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Relevância (O projeto está bem fundamentado não cabendo aqui questionamento sobre como é conduzida as politicas de acesso para comunidade cultural local ao teatro São Pedro, porque o projeto propõe exatamente a democratização do acesso através da produção de conteúdo textual, fotográfico e fonoaudiólogo. Mesmo não tendo a anuência do CMC a Fundação do Teatro São Pedro traz em 
			sua carta a seguinte redação: “Aproveito para solicitar que a Fundação Teatro São Pedro seja registrada como correalizadora do projeto em tela. Afirmo também o comprometimento em 
			questões de responsabilizações, multas, penalizações.”)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"42\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Oportunidade (Dentre as inúmeras linguagens o bem cultural imaterial tem sido pouco patrocinado. A geração de conteúdo que preserve a história de um patrimônio dos gaúchos me parece oportuno e necessário)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Viabilidade (O projeto conta com 100% de viabilidade de execução.)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Nota de Prioridade</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;0;0,00\" sdval=\"5,00000005\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5,00</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O projeto está bem fundamentado, nos limites da proposta de produção de conteúdo que evidencia os 165 anos do Teatro São Pedro ele merece nota máxima. Não entrarei no mérito do acesso da comunidade cultural local. O Teatro São Pedro é um patrimônio cultural dos gaúchos e é nosso dever preserva-lo. Mas é dever do Teatro facilitar o acesso da comunidade estadual, principalmente para os artistas locais. A criação de políticas de acesso são fundamentais em especial para essa entidade que capta altos valores de dinheiro púbico para sua manutenção. Considero que a comunidade artística local tem dificuldades para acessar o teatro São Pedro.

A comissão de avaliação 03, deixa como sugestão aos proponentes e a Fundação Theatro São Pedro que faça uma melhor distribuição dos livros: dos 1.240 exemplares destinados para distribuição própria esses passem para 1000, disponibilizando mais 240 as entidades - BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, PREFEITURAS DO ESTADO, ESCOLAS DE DANÇA, TEATRO E MÚSICA, ESCOLAS PÚBLICAS.

- LIVRO TEATRO PALAVRA - DISTRIBUIDO PARA INSTITUIÇÕES - BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, PREFEITURAS DO ESTADO, ESCOLAS DE DANÇA, TEATRO E MÚSICA, ESCOLAS PÚBLICAS. 340 exemplares;

- Destinado para distribuição própria (esta cota ficará com a Fundação Theatro São Pedro para doação à visitantes, artistas, instituições, etc.) Theatro São Pedro 1000

Em conclusão, o projeto “TEATRO PALAVRA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 142.520,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2022.

Ata de vota��o

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão realizada dia 26 de outubro de 2022.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Geziel da Silva de Souza, João Carlos Salgado de Los Santos, Neimar Pires Rodrigues, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.

Consuelo Vallandro

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TEATRO PALAVRA

Protocolo SPI: 22/1100-0002695-0

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Ata de vota��o