Processo nº 01018/2022
Parecer nº 091/2023 CEC/RS
Projeto “PALCO CULTURAL SOUTH SUMMIT BRASIL 2023” .
O proponente está com quatro projetos em avaliação o que pode prejudicar a viabilidade:
— 2022 CARNAVAL DOS BLOCOS DE RUA DE PORTO ALEGRE Ano 2023 Em Avaliação — Conselheiro 806.500,00
— 2022 Palco Cultural do Rodeio de Porto Alegre Ano 2023 Projeto em diligência 380.800,00
— 2022 PASCOALEGRE Ano 2023 Diligência — Projeto 303.300,00
Mais uma vez verificamos a falta de compromisso do Poder executivo Municipal com a cultura. Lamentável que um projeto de tamanha envergadura e alcance não receba o incentivo do município. Mais que isso verificamos a falta de sensibilidade quando em um contrato de concessão público privado, esse não prevê gratuidade na ocupação do espaço público para eventos com caráter público. Mais uma vez aparece os malefícios das privatizações dos bens públicos, lamentável que tenhamos que pagar com dinheiro público o que deveria ser público. Locação do Espaço na Orla / GAM3 PARKS / R$ 20000.00 LIC-RS. Outro ponto importante que o projeto deveria ter mensurado se o evento está diretamente ligado ao evento principal. Se o projeto está interligado, há inconsistência.
Em conclusão, o projeto “PALCO CULTURAL SOUTH SUMMIT BRASIL 2023” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 225.280,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 11 de janeiro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 16 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Renata Gastal Porto, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto obteve a nota final de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 30/01/23 e 31/01/23 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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