Processo nº 01027/2022
Parecer nº 003/2023 CEC/RS
Projeto “SÃO JOÃO DO MONTENEGRO - 2ª EDIÇÃO - 2023” .
Na dimensão simbólica, na conceituação temática, o projeto tem como propósito fundamental a preservação do folclore e da cultura popular brasileira e a preservação da memória cultural local. O caráter de salvaguarda de bens culturais materializa-se tanto nos espetáculos de danças de quadrilhas - que já fez parte da cultura local na década de 50, quando clubes da cidade realizavam quadrilhas e festas em homenagem a São João, padroeiro da cidade, e foram retomadas através do projeto em 2022 - como no espetáculo cênico-musical “De Ibiaçá a Montenegro” - criado especialmente para o projeto em razão de que em 2023 o Município completa 150 anos, propondo uma viagem ao passado a fim de trazer ao palco cenas, personagens, diálogos e momentos relevantes da história da cidade de Montenegro. Na originalidade e inovação estética, o projeto busca inovar nas atividades na 2ª edição ao proporcionar acesso à comunidade local e regional às danças de quadrilhas juninas e seu caráter educativo. Cada quadrilha organiza o seu espetáculo com figurino e coreografias próprias, dando grande originalidade às apresentações. O espetáculo cênico-musical será inédito, tendo roteiro com base em uma pesquisa histórica, com figurino e cenário elaborados de forma artesanal. Nas apresentações musicais, o projeto inova também ao promover o ritmo do forró, que não é tão característico na nossa região, sem deixar de contemplar os demais ritmos musicais, indo de encontro assim ao interesse dos diversos públicos.
Na dimensão cidadã: na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, nesta edição além da pluralidade de atrações culturais através dos segmentos da dança (de quadrilhas), teatro (espetáculo cênico-musical), música (shows de diversos ritmos) e a gincana cultural, há pluralidade dos participantes: dançarinos amadores locais (crianças e adultos), incluindo uma quadrilha exclusiva de participantes PCDs (pessoas com deficiência); pessoas da comunidade integrando o elenco de 60 participantes do espetáculo cênico-musical; 120 estudantes entre 9 e 14 anos de escolas públicas participando da gincana cultural e a preocupação em engajar todos os artistas da comunidade local. Há pluralidade de gênero e raça nas equipes artísticas, administrativa e técnica. Na Democratização do acesso / gratuidade, o projeto prevê gratuidade total de todas as atrações para o público, espaço reservado para pessoas com deficiência, banheiros acessíveis e acessibilidade de conteúdo através de intérprete de libras e narrador, como também nas apresentações, tendo em vista que uma das quadrilhas é composta exclusivamente por pessoas com deficiência.
Na dimensão econômica: na distribuição dos valores Todos os grupos de danças locais são convidados a participar dos espetáculos de danças de quadrilhas, o que mobiliza a participação de mais de 200 dançarinos, o espetáculo cênico-musical terá a participação de 60 pessoas da comunidade e dos 60 shows musicais previstos no projeto, sendo que 34 shows são de artistas locais, porém observa-se uma certa discrepância elevada em algumas rubricas. No Investimento local / próprio, o projeto conta com receitas previstas com a comercialização de bens e serviços: R$ 180.975,00 (6,31% do valor total do projeto), aporte da Prefeitura: R$ 300.000,00 (10,5% do valor total do projeto) e cedência do espaço físico Parque Centenário e Montenegro, duas cartas de intenção de patrocínio de empresas locais no valor de 290.000,00 e 300.000,00 (66% do valor solicitado) e carta de anuência do CMC.
Na relevância, o projeto tem suma relevância para a comunidade na qual está inserido, pois estabelece a consciência histórica, de identificação com o local, de relações de afeto e memória, de pertença e laços de raiz e tradição. Visa ampliar o acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais e constrói um legado de preservação da memória cultural local.
Na oportunidade, o projeto prevê a realização de 07 apresentações de danças de quadrilhas com a participação de no mínimo 252 dançarinos amadores locais, adultos e infanto-juvenis e os segmentos de criação, produção e circulação do produto cultural local, 03 apresentações de um espetáculo cênico-musical que vai retratar os 150 anos de história do Município de Montenegro, com a participação de 60 atores locais, uma gincana cultural com 120 crianças e adolescentes, 34 shows com artistas locais, 22 shows com artistas estaduais e 04 shows com artistas nacionais.
Na viabilidade, o projeto apresenta receitas originárias do MinC.: R$ 1.577.100,40 (55% do valor total do projeto), duas cartas de intenção de patrocínio no valor de 290.000,00 e 300.000,00 (66% do valor solicitado), além de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços R$ 180.975,00 e da Prefeitura de R$ 300.000,00, demonstrando viabilidade de execução.
Conclusão
O Projeto se destaca em sua dimensão simbólica tem como propósito fundamental a preservação do folclore e da cultura popular brasileira e a preservação da memória cultural local e na sua gratuidade e acessibilidade, com a preocupação inclusiva, envolvendo a comunidade local escolar, crianças adolescentes e a população em geral, considerando sua relevância cultural.
Na dimensão econômica, observado no quesito “distribuição de valores”, o projeto não obteve nota máxima devido a uma certa discrepância elevada em algumas rubricas na planilha de custos item 1.13 Show nacional - Banda Di Propósito R$ 115.000,00 LIC RS e 1.43 Show nacional - Raça Negra R$ 300.000,00 MinC o que eleva considerável o valor total do projeto e falta de informações precisas no item 1.67 Figurino - quadrilhas de danças juninas R$ 151.000,00 MinC
Recomendação ao proponente: para elevar a nota nos quesitos “oportunidade” e “dimensão econômica – distribuição de valores”, recomenda-se ao proponente rever na planilha de custos certa concentração de valores em algumas rubricas, observados gastos que excedem e ou informações incompletas: 1.13, 1.43, 1.67, 2.1. As rubricas 3.2 e 3.4 referentes ao Serviço de captação de recursos se repetem da LIc RS e MinC.
Conforme Art.6º da IN 05/20: “A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições: §1º Somente serão aceitos itens de custos indispensáveis para a realização do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade.”
Em conclusão, o projeto “SÃO JOÃO DO MONTENEGRO - 2ª EDIÇÃO - 2023” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 808.800,01 (oitocentos e oito mil, oitocentos reais e um centavo) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de janeiro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 09 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Beatriz Verardo, Rodrigo Lentino Machado, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve, como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto obteve a nota final de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 30/01/23 e 31/01/23 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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