Processo nº 01170/2022
Parecer nº 171/2023 CEC/RS
Projeto “GALPÃO DAS PATROAS” .
Área do Projeto: Tradição de Folclore
Local de realização: Bento Gonçalves.
O proponente afirma que o Galpão das Patroas é o primeiro festival de música nativista feminino. O evento é presencial e a entrada terá o valor R$ 20,00 reais, sendo todo o valor arrecadado destinado para a Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais.
O evento contará com apresentação de 15 artistas representantes da música feminina gaúcha, além de apresentação de dança e poesia. O local do evento conta com rampas de acesso e banheiros para PNE e será contratada interpretes de libras para o evento.
Todos os shows serão gravados com equipamentos de alta qualidade para posteriormente serem publicados os melhores momentos nas redes socais do evento.
Proponente destaca a diversidade de orientação sexual, raça e localização geográfica. O projeto contempla artistas de Santana do livramento, da serra gaúcha e região metropolitana de Porto Alegre. Realizará a contratação de artistas que apoiam a causa LGBTQI+ ou se identifiquem com a mesma, principalmente no meio tradicionalista.
O projeto prevê interprete de libras, banheiros adaptados para cadeirantes e rampas de acesso.
Dentre as metas, destaco as seguintes presenças femininas nas apresentações: Analise Severo, Oristela Alves, Juliana Spanevello, Nicole Carrion, Patrícia Vargas, Shana Muller, Gurias Gaúchas, Luiza Barbosa, As Maragatas, Marinez Siqueira, Juceli Borçói.
O valor total do projeto é de R$ 182.900,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos reais) integralmente solicitados à LICRS. Há uma carta de intenção de patrocínio no valor de R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais).
Na planilha Orçamentária, na rubrica 1.9, consta o valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) de cachê para Patricia Vargas, no entanto, a carta de anuência com orçamento da artista consta o valor de R$ 2 mil reais. O valor precisa ser corrigido na planilha orçamentária de acordo com o valor fornecido pela artista ou a mesma deverá acrescentar novo orçamento junto com respectivo recibo assinado no valor de 5 mil reais quando da prestação de contas.
Na carta de anuência de Analise Severo Kirchoff não consta seu orçamento. Na planilha orçamentária consta o valor de 12 mil reais.
Luiza Barbosa tem carta de anuência no valor de R$ 3.400,00,-, no entanto, não foi constatada rubrica em seu nome nem no número do seu CNPJ na planilha orçamentária.
Nicole Carrion tem carta de anuência no valor de R$ 1.800,00,-, no entanto, não foi constatada rubrica em seu nome nem no número do seu CPF/CNPJ na planilha orçamentária.
The Allpargatas tem carta de anuência sem orçamento. Na planilha orçamentária consta valor de R$ 6.000,00,-.
O proponente precisa estar ciente de que essas incongruências tornam o projeto frágil em seu planejamento e dificultam a sua análise.
Além disso, dentre várias diligências feitas pelo SAT/Sedac, nem todas foram respondidas de modo satisfatório, a exemplo de:
SAT/Sedac: “Identificamos, na Planilha de Custos, que o valor retirado do item 1.24 foi transferido para o item 1.23, sem qualquer justificativa. Informamos anteriormente que os recursos oriundos da LIC não podem ser utilizados para decoração de espaços, independente do nome que se atribua a tal serviço. Caso o proponente deseje manter o valor do item 1.23 em 10 mil reais, solicitamos o envio de orçamento detalhado (item a item) dos produtos e serviços que serão pagos com a rubrica”.
Resposta do proponente:
“(...) Em anexo segue o orçamento do cenário que vamos utilizar, lembrando que estes elementos podem a vir ser alterado conforme a disponibilidades dos itens, uma vez que não temos uma data prevista para o evento.”
Não identificamos entre os documentos anexados o ORÇAMENTO DETALHADO do cenário.
Em conclusão, o projeto “GALPÃO DAS PATROAS” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 182.900,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 26 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Paulo Roberto Tavares, Ranieri Zilio Moriggi, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.
O projeto obteve a nota final de 4,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 30/01/23 e 31/01/23 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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