Processo nº 00252/2023
Parecer nº 497/2023 CEC/RS
Projeto “TOC COMÉDIA CIRCULAÇÃO - 1ª EDIÇÃO - 2023” .
Projeto muito importante para fruição de bens culturais e manutenção de artistas do nosso estado, todavia, poderia atentar para alguns itens como segue:
O projeto não apresenta muitas informações a respeito da concepção da obra, a não ser o anexo “Material TOC”. Também não há um link com a gravação na íntegra do espetáculo proposto para circulação, para que possa ser apreciado pela comissão de avaliação. Ressalta-se que não são todos os conselheiros que conhecem o espetáculo, por isso, quanto maior a quantidade de informações, mais facilmente a comissão de análise conseguirá compreender a proposta encaminhada.
É de suma importância especificar separadamente todos os itens constantes na planilha de custos, pois não possível compreender qual será o cachê dos artistas, por exemplo, além de outros itens que estão unificados em apenas uma rubrica. Nesse sentido, fica complexo mesurar o custo das atividades propostas no projeto.
Salientamos a importância de projetos de circulação de espetáculos cênicos no RS, mas é importante, para buscar recursos pela LIC, que o projeto esteja mais detalhado possível.
Em conclusão, o projeto “TOC COMÉDIA CIRCULAÇÃO - 1ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 321.519,98 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de junho de 2023.
Análise do Recurso:
Tendo em vista a revisão de nota solicitada pelo proponente, salientamos a impossibilidade da inserção de documentos ou qualquer item que venha alterar o projeto.
Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais com financiamento indireto do PRÓ- CULTURA. Está descrito no que:
Art. 8º A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos.
Sendo assim, não há possibilidade de acatar a Revisão de nota.
CONCLUSÕES FINAIS
É inegável a importância cultural do projeto, entretanto, cabe ressaltar que o Conselho Estadual de Cultura segue um conjunto de normas, na avaliação dos projetos, normativa esta que se encontra disponível no portal do Pro Cultura. Por entender que os elementos trazidos já foram considerados em todos os critérios, mantém-se a nota já atribuída ao projeto de 4,75 pontos.
Após análise do recurso a nota de prioridade se mantém 4,75.
Porto Alegre, 08 de julho de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 08 de julho de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristian Bernich, João Carlos Salgado de Los Santos, Maria Silveira Marques, Natalia Marin Pozzi, Neimar Pires Rodrigues. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário a conselheira Natalia Marin Pozzi.
O projeto obteve a nota nota final de 4,75 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 12/07/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Sessão realizada dia 13 de junho de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristian Bernich, João Carlos Salgado de Los Santos, Maria Silveira Marques, Natalia Marin Pozzi, Neimar Pires Rodrigues, Paulo Leônidas Fernandes de Barros. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário a conselheira Natalia Marin Pozzi.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,75 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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