Processo nº 00341/2023
Parecer nº 477/2023 CEC/RS
Projeto “FESTIVAL DO LIVRO DO G.A 21ª EDIÇÃO” .
O projeto Festival do Livro do GA 21ª edição, se propõe realizar um evento literário em formato e características de "Feira de livro". O evento, potencialmente, envolve a comunidade em suas atividades, mas com maior relação ao Centro de Educação Básica Gustavo Adolfo. Além disso, há no projeto, o envolvimento de variados segmentos artísticos, algo perceptível em eventos de feira de livro.
O evento apresenta um custo bastante elevado, principalmente, relacionado a produção, como contratação de iluminação e sonorização, estandes e outras estruturas, entende-se essa necessidade pelo local em que será realizado o evento. Além de que, aparentemente, não garante a acessibilidade de PcD com mobilidade reduzida ou deficiência física. Nesse aspecto, o projeto poderia dar maior atenção a outros tipos de deficiência, garantido livros em braile ou audiolivros, fato que também pode ser contemplado em espetáculos e outras apresentações.
Apesar do projeto propor inúmeras apresentações de variados segmentos, percebe-se a carência da inclusão de artistas locais, já que em sua maioria, os artistas contratados são de outras localidades e com cachês bastante elevados.
Por se tratar de um evento que evolve o município, e ter um custo elevado, por sua proposta por sinal bem elaborada; poderia a gestão pública destinar verba ou contratar alguns serviços para reduzir o custo do projeto e garantir efetividade com seu envolvimento no projeto.
Em conclusão, o projeto “FESTIVAL DO LIVRO DO G.A 21ª EDIÇÃO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 917.080,00 (novecentos e dezessete mil e oitenta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 06 de junho de 2023.
Análise do Recurso:
O proponente solicita revisão de notas para os seguintes itens:
1. Originalidade e Inovação estética – NOTA 1,0
2. Pluralidade, acessibilidade e inclusão – NOTA 2,0
3. Distribuição dos valores NOTA 2,0
4. Oportunidade NOTA 2,0
Em relação ao item 1, ressalva-se que, dentro da proposta “Festival do Livro do GA 21ª edição”, é realizar um evento literário em formato e características de "Feira de livro", por isso não se caracteriza por uma inovação estética. Apesar de conter originalidade, o projeto não atinge nota máxima, mantendo a nota 01.
Item 2, o proponente retoma o texto do projeto enfatizando a ‘acessibilidade arquitetônica’, compreende-se também certa dificuldade em garantir que livreiros disponibilizem audiolivros ou livros em braile, todavia não há na programação espetáculos que garantam a inclusão, e como já foi pontuado, os valores dos dispostos na Planilha de custos estão bastante elevados, poderia o proponente sugerir aquisição de livros que contemples acessibilidade. Por esse motivo, mantem-se a nota 02.
Item 3, apesar do proponente explicar que haverá atividades com agentes culturais locais, o proponente não apresenta na Planilha de custos cachês para os agentes culturais locais, ao contrário percebe-se que os maiores valores são para artistas de outras localidades e em alguns casos, com pouca relação com o segmento literários. Além disso, ponderou-se na Comissão de Avaliação os custos como um todo do projeto e falta de apoio da prefeitura, sendo este critério de ‘Investimento local/próprio’. Sendo assim, mantém-se a nota 02.
Item 4, em relação a ‘Oportunidade’ o proponente justifica que:
De acordo com o Guia de Avaliação de Projeto no Item Oportunidade avalia-se, conforme a RI 06/20, a distribuição regional dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente (XVII), o equilíbrio na distribuição dos recursos do Sistema Pró-Cultura RS entre as diferentes linguagens e setores culturais (XVIII), o atendimento às dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura (II), e o planejamento: orçamento, metodologia, metas (III).
Salientamos que neste item conforme está acima descrito, não se avalia apenas a distribuição de projetos priorizados, mas sim, TODO o contexto do projeto: o atendimento às dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura (II), e o planejamento: orçamento, metodologia, metas (III). Como o projeto não atendeu todo o contexto, será mantida a nota 02.
Conclusão final:
Sugerimos ao proponente reavaliar o local de realização do evento ou justificar de melhor forma o porquê do local sugerido e o elevado custo da infraestrutura e, nesse caso, é de suma importância apresentar investimentos próprios e apoio da prefeitura local. Também sugere-se que sejam contratados artistas e agentes culturais locais – devidamente dispostos na Planilha de custos – bem como rever alguns grupos e/ou artistas que possam criar maior interlocução com a literatura e acessibilidade (PcD, LGBTQI+, negros entre outras minorias). Mantém-se a nota 4,22.
Após análise do recurso a nota de prioridade se mantém 4,22.
Porto Alegre, 08 de julho de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 08 de julho de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristian Bernich, João Carlos Salgado de Los Santos, Maria Silveira Marques, Natalia Marin Pozzi, Neimar Pires Rodrigues. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário a conselheira Natalia Marin Pozzi.
O projeto obteve a nota nota final de 4,22 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 12/07/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Sessão realizada dia 07 de junho de 2023.
A Comissão Especial de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristian Bernich, João Carlos Salgado de Los Santos, Maria Silveira Marques, Natalia Marin Pozzi, Neimar Pires Rodrigues, Paulo Leônidas Fernandes de Barros. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário a conselheira Natalia Marin Pozzi.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,22 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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