PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOSI��O - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS

Protocolo SPI: 23/1100-0001804-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Processo nº 00366/2023

Parecer nº 723/2023 CEC/RS

Projeto “EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2023” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="height:30px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="height:30px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			4,61
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O presente projeto prevê a realização da EXPOSIÇÃO FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS (EXPOFEST IJUÍ), no período de 11 a 22 de outubro do presente ano, no Parque de Exposições Wanderley Agostinho Burmann, na Cidade de Ijuí – RS, “Capital Nacional e Mundial das Etnias”. O Projeto, existente há 35 anos ininterruptos, tem apresentações artísticas como teatro, dança, gastronomia e outras heranças culturais das 19 etnias formadoras do município. Objetiva oferecer uma programação cultural variada, inclusiva e democrática, resgatando e vivenciando distintas fontes de cultura, a fim de democratizar as produções artísticas e culturais produzidas ininterruptamente ao longo de mais de três décadas em Ijuí, valorizando sobremaneira a tradição e o folclore étnico, as artes cênicas e a música regional. O Festival é muito bem organizado e neste ano foi criado um palco somente para apresentação de músicos nativistas da região, valorizando a produção artística local. Possui um plano de acessibilidade e inclusão e educativo exemplar. O Acesso ao evento não é totalmente gratuito. Mas em dois dias da programação não haverá cobrança. Serão destinados ingressos à 36ª CRE, aos Expositores, Organizadores, Grupos e aos Estudantes organizados pelos seus educandários a entrada será franca. Em relação a distribuição de valores o projeto cumpre todos os requisitos. Em relação ao investimento, embora previsto no projeto não há documentos comprobatórios de recursos advindos do município de da União. Além disso, seria importante observar o acumulo de rubricas de diferentes entidades:

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:100.0%;" width="100%">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:7.0%;">
			3.4
			</td>
			<td style="width:15.0%;">
			Agenciamento e Capitação de Recursos
			</td>
			<td style="width:13.0%;">
			União das Etnias de Ijuí
			</td>
			<td style="width:16.0%;">
			01635128000194
			</td>
			<td style="width:7.0%;">
			1
			</td>
			<td style="width:14.0%;">
			Serviço
			</td>
			<td style="width:6.0%;">
			1
			</td>
			<td style="width:11.0%;">
			20000.00
			</td>
			<td style="width:11.0%;">
			20000.00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:7.0%;">
			3.5
			</td>
			<td style="width:15.0%;">
			Capitação de Recursos
			</td>
			<td style="width:13.0%;">
			União das Etnias de Ijuí
			</td>
			<td style="width:16.0%;">
			01635128000194
			</td>
			<td style="width:7.0%;">
			1
			</td>
			<td style="width:14.0%;">
			Serviço
			</td>
			<td style="width:6.0%;">
			1
			</td>
			<td style="width:11.0%;">
			20000.00
			</td>
			<td style="width:11.0%;">
			20000.00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Conclusão

O projeto contém uma trajetória e deixa um grande legado para a comunidade. Valoriza, de forma democrática, todas as etnias que formaram a cidade e região e deixam como legado esta marca. Possui um projeto pedagógico muito bem elaborado e diversas ações de acessibilidade. No entanto, apresenta algumas lacunas que poderiam ser preenchidas. Ainda que sejam distribuídos ingressos, que tenha dois dias de acesso gratuito e o preço da entrada seja acessível (R$ 10,00), a nota máxima no quesito de democratização só é possível quando não há nenhum tipo de cobrança, ou seja, gratuidade absoluta. Na questão do investimento, ainda que haja citação sobre aporte da prefeitura e através da lei Rouanet não foram incluídos documentos comprobatórios, o que não permite confirmar efetivamente se há destinação para tal. Considerando esses dois fatores citados, o projeto ainda perde 0,5 ponto por não contemplar plenamente as três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

Em conclusão, o projeto “EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

Resposta ao pedido de revisão

As respostas ao pedido se baseiam nestes documentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Guia de orientação sobre avaliação de projetos

Quanto a questão de investimentos (nota 1), destacamos que nos anexos (03 - Cartas de Anuência Equipe Principal – pg. 03) consta a carta da Prefeitura Municipal de Ijuí, assinada pelo Secretário Municipal de Cultura, responsável pelo aporte e comprometendo-se com o valor de R$150.000,00. Em relação aos itens do Minc, informamos que o projeto foi encaminhado posteriormente ao da LIC RS, obedecendo os prazos de ambas as leis. Acreditamos que as rubricas inseridas junto a planilha da LIC, já demonstram o comprometimento e a responsabilidade do produtor cultural quanto a sua execução.

Sobre o investimento da prefeitura esta correto o apontamento, sendo acrescido 0.5 a pontuação. Em relação ao investimento federal, temos que nos basear exclusivamente na apresentação de documentos, não podendo avaliar subjetivamente a possibilidade de ser contemplado ou não da união.

Quanto ao apontamento de acúmulo de rubricas, entendemos que o mesmo não ocorre, pois, a rubrica 3.4 Agenciamento e Captação de Recursos está contemplada junto à LIC RS e que no valor solicitado de R$351.000,00 representa apenas 5,69%. Já a rubrica 3.5 Captação de Recursos está sendo pleiteado junto ao MINC e representa 4,59% dos R$434.960,00 solicitados aquela lei de incentivo. Na totalidade, estas rubricas representam apenas 3,73% dos R$1.070.610,00 que buscamos junto as leis de incentivo, comercialização e prefeitura, o que não vislumbra acúmulo de rubrica. Ressaltamos que as fontes são distintas e que exigem trabalhos e tempos diferentes para sua execução.

Este item não alterou a nota de avaliação. Foi apenas uma observação a respeito e, caso sejam fontes, trabalhos e tempos diferentes isto deveria estar descrito no projeto, pois os avaliadores não tem como saber sobre estas particularidades, a menos que sejam exibidas formalmente.

Em relação a dimensão cidadã (nota 1,5) o projeto, historicamente, entrega ingressos gratuitos, em dias sem cobrança, para os visitantes, além do dia da maturidade ativa, todas as redes de escolas de Ijuí, grupos locais e convidados que tem acesso a toda a programação cultural do evento. Isso seguramente ultrapassa o nº de 50 mil ingressos distribuídos gratuitamente durante os 11 dias.

Para contemplar nota máxima neste quesito seria necessário acesso gratuito a todos os públicos.

Quanto a relevância do projeto (nota 2,5), este demonstra um importante legado para a cultura e classe artística

Não há dúvida sobre a importância do legado.  No entanto, para contemplar a nota máxima neste quesito deveria ser totalmente gratuito, alcançando as notas máximas que foram alcançadas nos outros critérios.

Tabela com as notas alteradas

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:404px;" width="404">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			Festa internacional das etnias
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:17px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:17px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:17px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:17px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:17px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:17px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:20px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:20px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:20px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:20px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:20px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:20px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:79px;height:20px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:237px;height:20px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:316px;height:20px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:88px;height:20px;">
			4,69
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,61 para 4,69.

Em conclusão, o projeto “EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,69 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Processo nº 00366/2023

Parecer nº 723/2023 CEC/RS

Projeto “EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2023” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,61111115833333" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,61</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O presente projeto prevê a realização da EXPOSIÇÃO FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS (EXPOFEST IJUÍ), no período de 11 a 22 de outubro do presente ano, no Parque de Exposições Wanderley Agostinho Burmann, na Cidade de Ijuí – RS, “Capital Nacional e Mundial das Etnias”. O Projeto, existente há 35 anos ininterruptos, tem apresentações artísticas como teatro, dança, gastronomia e outras heranças culturais das 19 etnias formadoras do município. Objetiva oferecer uma programação cultural variada, inclusiva e democrática, resgatando e vivenciando distintas fontes de cultura, a fim de democratizar as produções artísticas e culturais produzidas ininterruptamente ao longo de mais de três décadas em Ijuí, valorizando sobremaneira a tradição e o folclore étnico, as artes cênicas e a música regional. O Festival é muito bem organizado e neste ano foi criado um palco somente para apresentação de músicos nativistas da região, valorizando a produção artística local. Possui um plano de acessibilidade e inclusão e educativo exemplar. O Acesso ao evento não é totalmente gratuito. Mas em dois dias da programação não haverá cobrança. Serão destinados ingressos à 36ª CRE, aos Expositores, Organizadores, Grupos e aos Estudantes organizados pelos seus educandários a entrada será franca. Em relação a distribuição de valores o projeto cumpre todos os requisitos. Em relação ao investimento, embora previsto no projeto não há documentos comprobatórios de recursos advindos do município de da União. Além disso, seria importante observar o acumulo de rubricas de diferentes entidades:

<table cellpadding="6" cellspacing="0" width="100%">
	<colgroup>
		<col width="17*" />
		<col width="39*" />
		<col width="33*" />
		<col width="42*" />
		<col width="17*" />
		<col width="35*" />
		<col width="15*" />
		<col width="28*" />
		<col width="28*" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr valign="top">
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="7%">
			3.4
			</td>
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="15%">
			Agenciamento e Capitação de Recursos
			</td>
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="13%">
			União das Etnias de Ijuí
			</td>
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="16%">
			01635128000194
			</td>
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="7%">
			1
			</td>
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="14%">
			Serviço
			</td>
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="6%">
			1
			</td>
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0.1cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="11%">
			20000.00
			</td>
			<td style="border: 1px solid #000000; padding: 0.1cm" width="11%">
			20000.00
			</td>
		</tr>
		<tr valign="top">
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="7%">
			3.5
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="15%">
			Capitação de Recursos
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="13%">
			União das Etnias de Ijuí
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="16%">
			01635128000194
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="7%">
			1
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="14%">
			Serviço
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="6%">
			1
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: none; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0cm" width="11%">
			20000.00
			</td>
			<td style="border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0.1cm; padding-left: 0.1cm; padding-right: 0.1cm" width="11%">
			20000.00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Conclusão

O projeto contém uma trajetória e deixa um grande legado para a comunidade. Valoriza, de forma democrática, todas as etnias que formaram a cidade e região e deixam como legado esta marca. Possui um projeto pedagógico muito bem elaborado e diversas ações de acessibilidade. No entanto, apresenta algumas lacunas que poderiam ser preenchidas. Ainda que sejam distribuídos ingressos, que tenha dois dias de acesso gratuito e o preço da entrada seja acessível (R$ 10,00), a nota máxima no quesito de democratização só é possível quando não há nenhum tipo de cobrança, ou seja, gratuidade absoluta. Na questão do investimento, ainda que haja citação sobre aporte da prefeitura e através da lei Rouanet não foram incluídos documentos comprobatórios, o que não permite confirmar efetivamente se há destinação para tal. Considerando esses dois fatores citados, o projeto ainda perde 0,5 ponto por não contemplar plenamente as três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 14 de setembro de 2023.

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,61 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOSI��O - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS

Protocolo SPI: 23/1100-0001804-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Ata de vota��o