Processo n.º 00394/2023
Parecer n.º 900/2023 CEC/RS
Projeto “MEMÓRIAS FANDANGUEIRAS - PRIMEIRO CIRCUITO DE MÚSICA INSTRUMENTAL SUL RIO-GRANDENSE 2024”.
Prezado proponente,
A Comissão Especial avaliou o pedido de revisão de nota do proponente seguindo normativas e critérios que orientam cada item. Foram revisados pelo relator e a banca de avaliação todos os apontamentos colocados no documento onde o proponente discorre sobre a revisão de notas.
Analisamos todos os apontamentos colocados no documento de revisão, muitos dos quais já foram pontuados, restando as fragilidades já apontadas no parecer anterior. Infelizmente não está permitida a prezada banca de avaliação a apreciação de informações novas ou documentação anexada no processo de revisão de notas, dada a contrariedade da IN 01/2023, que discorre sobre as normas para o pedido de revisão de notas, ao qual a relatoria está submetida:
§ 4º Para fundamentar o pedido de revisão, o proponente deverá apontar o(s) quesito(s) e nota(s) específicos a serem revistos, apresentando objetivamente apenas as razões recursais, vedada a inclusão de documentos ou informações adicionais no formulário eletrônico.
Sendo assim, ao considerar as ponderações arguidas pelo proponente do PROJETO “MEMÓRIAS FANDANGUEIRAS - PRIMEIRO CIRCUITO DE MÚSICA INSTRUMENTAL SUL RIO-GRANDENSE 2024” toma-se conhecimento, mas não se dá provimento por apresentar anexos com fato / informações novas em contrariedade a IN 01/2023. Mantenho a nota anterior.
Após análise do pedido de recurso, a nota de prioridade permanece 3,08.
Em conclusão, o projeto “MEMÓRIAS FANDANGUEIRAS - PRIMEIRO CIRCUITO DE MÚSICA INSTRUMENTAL SUL RIO-GRANDENSE 2024” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 07 de outubro de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Jussara Prates dos Santos Girardi, João Carlos Salgado de Los Santos, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,08 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00394/2023
Parecer nº 532/2023 CEC/RS
O projeto MEMÓRIAS FANDANGUEIRAS - PRIMEIRO CIRCUITO DE MÚSICA INSTRUMENTAL SUL RIO-GRANDENSE 2024 propõe realizar 5 shows instrumentais e 5 oficinas sobre a memória musical do Rio Grande do Sul para as cidades de Cerro Largo, XVI de novembro, Bossoroca, Caibaté e Santa Rosa. A proposta fica prejudicada em sua dimensão simbólica, uma vez que trata o tema “pesquisa e memória” sem o devido aprofundamento em oficinas de música, assim como não expressa maiores detalhamentos sobre as apresentações a serem realizadas nas referidas cidades.
A IN01 de 2023 demanda o anexo de conteúdo programáticos ou plano pedagógico para oficinas que envolvam formação e a menção de pesquisa necessita de no mínimo uma contextualização de seu escopo, uma vez que existem diversas pesquisas no estado sobre música instrumental gaúcha.
Apesar da equipe de trabalho estar constituída por profissionais de alta especialidade em suas funções, a proposta tem o foco disperso entre atividades formativas e shows e por mais que existam cartas de anuências dos respectivos municípios é preciso trazer ao projeto as demandas contextuais à análise. A LIC, como único investimento para o projeto prejudica a pontuação em investimento local, assim como a não apresentação dos conselhos de cultura municipais e intenção de patrocínio afetam respectivamente relevância e viabilidade.
Possui custo de administração em R$55.400 (27%) do projeto e Divulgação R$ 24.000 (12%) sobrando apenas ¨60% de valores para produção, que constituem de R$ 89.500 (44.79%) em serviços artísticos e concentração de (21.52%) do projeto, R$ 43.000 nas rubricas 1.1 e 1.2.
Dialoga com Plano Estadual de Cultura e demonstra legado principalmente em sua relação com as propostas formativa, contudo fica imprecisa a sua relação entre a música instrumental e a performance de apenas um grupo.
Por fim, apesar das falhas na dimensão Econômica e Simbólica, apresenta um cuidado salutar com o espaço da dimensão cidadã, dispõe de tradução em Libras, legendagem descritiva e audiodescrição, atendendo gratuitamente até 1.500 crianças das series iniciais do ensino fundamental e público até 4000 espectadores “em geral”.
Porto Alegre, 07 de agosto de 2023.
Sessão realizada dia 21 de agosto de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,08 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.
Consuelo Vallandro
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS