PARECER
Elogia-se o proponente por trazer o presente recurso buscando seu direito ao exercício da cultura e dos valores culturais para sua região. O proponente apresenta contestação específica sobre as seguintes notas apresentadas:
Item 1 Pluralidade - O proponente traz conceituações e argumentos que foram pauta de debate e considerações pela presente comissão de avaliação, sendo tais argumentos já considerados na avaliação inicial. Mantenho a nota anterior.
Item 2 Investimento Próprio - O proponente traz informações da IN 5 e 7/2022, sendo que não apresenta ponderações conforme os critérios e padrões adotados por este conselho na análise deste quesito. Mantenho a nota anterior.
Item 3 Viabilidade – O proponente traz considerações que foram abordadas por esta comissão ao validar a nota deste quesito portanto mantenho a nota anterior.
Ao considerar as respostas arguidas pelo proponente do PROJETO “Reforma dos forros da capela cultural da beneficência portuguesa de pelotas” acolho o pedido de revisão mas não reconheço o mérito em discussão por apresentar fato / informações já consideradas na avaliação objeto deste recurso. Mantenho a nota anterior.
Processo nº 00570/2023
Parecer nº 734/2023 CEC/RS
Projeto “REFORMA DOS FORROS DA CAPELA CULTURAL DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE PELOTAS” .
O projeto “Reforma dos forros da capela cultural da beneficência portuguesa de pelotas” apresenta conformidade com a dimensão simbólica. Um projeto de reforma de relevante espaço cultural é meritório e faz parte da arte e cultura que se espera promover no âmbito de nosso Rio Grande.
O projeto informa que “trata-se de um espaço aberto para todos, independente de credo, que abriga quem busca paz, meditação e, desde antes, era palco de belas apresentações culturais, além de missas. O acesso ao local se dá por rampas pré-existentes na entrada, onde, assim que reaberto o local, garante-se o acesso aos cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção”.
Importante a preocupação do proponente com o fluxo livre de participantes e a acessibilidade ao local, mas não apresenta medidas quanto a pluralidade e inclusão de minorias, LGBTQI+, evangélicos e outros públicos que sentem-se desconfortáveis em um ambiente católico.
Apresenta distribuição de valores em relativa conformidade tendo uma análise do SAT corrigido alguma discrepância de valores. Cumpre-se neste ato a ANÁLISE DE MÉRITO do projeto cabendo demais apontamentos financeiros/orçamentários ao SAT/SEDAC.
Projeto apresenta aporte do proponente de 32.000 e do proprietário de 19.520,64 (sem constar na planilha). No total não supera os 4%. Sem apoio da prefeitura.
O projeto se apresenta relativamente oportuno como projeto de reforma de espaço cultural. No conjunto da análise apresenta poucas fragilidades nas dimensões analisadas. Projeto da RF5 e segmento regular de aprovação da LIC.
O projeto se apresenta relativamente viável mas com pouca intenção de patrocínio. Proponente sem histórico no pró-cultura.
Parabeniza-se o proponente por buscar o apoio do Estado na manutenção/preservação do patrimônio edificado e espaços culturais, sendo obrigação do mesmo estar presentes em todos os 497 municípios deste Rio Grande.
Em conclusão, o projeto “REFORMA DOS FORROS DA CAPELA CULTURAL DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE PELOTAS” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 1.311.178,85 (um milhão, trezentos e onze mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 12 de outubro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.
O projeto obteve a nota nota final de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Sessão realizada dia 19 de setembro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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