Processo nº 00581/2023
Parecer nº 925/2023 CEC/RS
Projeto “CARAVANA CULTURAL, COMPARTILHANDO SABERES - 1ª EDIÇÃO - 2024” .
Prezado proponente,
Avaliamos os projetos seguindo normativas e critérios que orientam cada item.
Revisei todos os apontamentos colocados no documento de recurso e não houve mudança de nota porque já havia feito de forma criteriosa, e novamente reitero que este é um bom projeto e que a formação dos trabalhadores da cultura é essencial, entretanto há fragilidades no projeto que precisam ser observadas e apontadas.
Deste trabalho de avaliação, nem sempre compreendido, recomendamos ou não a aplicação de recursos públicos e esta é uma atribuição de grande responsabilidade que fazemos com respeito ao proponente e seriedade. Por isso, é que mesmo que pareçam detalhes simples e por vezes visto como “injustos”, como é o caso que apontaste no recurso da questão das RFs, para quem avalia as normativas e legislação precisam ser aplicadas.
Em relação a sugestão de retirar o colaborador Arte Nativa da Planilha de orçamentos, esta intenção altera o projeto e como não há mais a previsão de diligência, a planilha do projeto não poderá ser alterada. A avaliação é sempre feita sobre a documentação já enviada. Assim, informo que não há alteração de nota porque ao revisar o projeto a mesma permaneceu 4,17.
Sem mais para o momento,
É a resposta para o recurso.
Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,17.
Em conclusão, o projeto “CARAVANA CULTURAL, COMPARTILHANDO SABERES - 1ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 467.800,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 30 de setembro de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto obteve a nota nota final de 4,17 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 569/2023 CEC/RS
O projeto traz em seu escopo a preocupação com a formação dos trabalhadores da cultura e apresenta os conteúdos a serem trabalhados, elogia-se a iniciativa porque a formação e posicionamento profissional é importante e faz toda a diferença na vida pessoal e profissional dos artistas. Embora não tenha previsão de desenvolvimento de pesquisa sobre as linguagens, é um bom projeto.
Possui originalidade e inovação, especialmente por oferecer formação e espaço para apresentações de artistas em início de carreira e a valorização das expressões locais.
O projeto prevê a inserção de artistas de diferentes etnias e gêneros em atividades principais, valorizando a pluralidade, acessibilidade e inclusão. Importante que as comprovações estejam presentes na prestação de contas caso o projeto venha a ser executado.
Promove a democratização do acesso e gratuidade.
Observa-se que na planilha de custos há concentração de mais de 15% para o proponente com rubricas relativas a diversos serviços. Sugere-se ao proponente observar essa questão casa venha a executar este projeto.
Na planilha de financiamento o projeto apresenta recursos próprios, sendo de apenas 6,25% do valor do projeto e o restante oriundos de incentivo fiscal.
Embora este projeto esteja sendo apresentado como primeira edição, portanto sem histórico, apresenta bom planejamento e Carta de Intenção de patrocínio no valor total do projeto, embora não seja mais uma exigência obrigatória, traz segurança quanto a sua viabilidade. Sugere-se que o proponente não descuide da adequada apresentação da documentação, uma vez que a Carta de Intenção de Patrocínio, em anexo, não tem a data de sua emissão
Porto Alegre, 24 de agosto de 2023.
Sessão realizada dia 28 de agosto de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,17 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
Consuelo Vallandro
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS