PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Yakecan Viv�

Protocolo SPI: 23/1100-0001795-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Processo n.º 00460/2023

Parecer n.º 866/2023 CEC/RS

Projeto “YAKECAN VIVÁ 2024”.

Projeto YAKECAN VIVÁ é um espetáculo circense que tem como temática a Cultura Guarani. A proposta envolve 12 artistas da Cia Circense Burzum e 15 artistas do Coral Guarani Jeguata Pyau, irá proporcionar apresentações e oficinas em numa turnê nos Municípios de Bossoroca – Entre-Ijuís - Porto Xavier – São Miguel das Missões e São Nicolau.

Dimensão Cidadã:

Pluralidade/ Acessibilidade e Inclusão: o proponente pede revisão de nota neste quesito, e argumenta que não é exigência cobrada pela IN os questionamentos dessa relatora no primeiro parecer e que não há necessidades de comprovar com anexos os serviços e rubricas cobrados. A relatora avaliou a justificativa do proponente, e compreende que não é solicitado tais anexos e que se estão apenas na planilha orçamentária já está contemplado. Nesse sentido aumenta a nota por entender que realmente existirão tais profissionais na execução do projeto. Entende-se que a participação de diferentes gêneros, etnias e PCDs além da fruição, como parte do processo criativo e de produção dos grupos envolvidos da etnia Guarani e da Cia Circense e pela inserção de grupos diversificados, com respeito às diferenças com equanimidade na planilha orçamentária. A nota passa para 3 nesse quesito.

Democratização do acesso e Gratuidade: conforme afirma o proponente, o local de realização dos eventos terá todos os cuidados em relação aos apontamentos feitos pela relatora, que são itens essenciais para quem procura participar de eventos ao ar livre e que não são mencionados no projeto por não haver exigências requeridas pelo CEC e que não são mencionadas na legislação do PROCULTURA – RS. Além da gratuidade, todas as estruturas montadas ao ar livre garantem segurança e bem-estar do público e dos artistas, e o proponente garante que haverá plano de prevenção contra incêndios e coleta de resíduos produzidos no local do evento, compromisso do proponente em realizar o evento e deixar o local limpo após o evento, e que o local já tem lixeiras adequadas e serviço público de limpeza, assim altero a nota para 2 por entender que torná-la pública e acessível a qualquer pessoa.

Dimensão Econômica

Distribuição de Valores: Sobre a concentração de caches nas rubricas, o proponente diz que buscou serviços de qualidade e com pacote de valores mais acessíveis e com descontos. Além disso, sobre o desequilíbrio nos caches ofertados para os grupos artísticos, o proponente diz ser que os cachês não são determinados pelos proponentes, mas sim pelos artistas. No entanto, não é justo um grupo receber mais pelo serviço prestado e outro um valor bem inferior, o que não justifica esse desnível. Nesse quesito decido por aumentar 0.5 da nota anterior.

Oportunidade e Viabilidade

Nesses quesitos opto por aumentar as notas para 3, após entender as justificativas do proponente.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:369px;" width="369">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,75
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso, a nota passa de 3,78 para 4,75.

Em conclusão, o projeto “YAKECAN VIVÁ 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 385.890,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 06 de outubro de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Neimar Pires Rodrigues, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,75 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Processo nº 00460/2023

Parecer nº 567/2023 CEC/RS

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="35">
	</colgroup>
	<colgroup width="22">
	</colgroup>
	<colgroup width="272">
	</colgroup>
	<colgroup width="94">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="17" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="3,77777781666667" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3,78</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Simbólica

Conceituação temática: Projeto YAKECAN VIVÁ é um espetáculo circense que tem como temática a Cultura Guarani. A proposta envolve 12 artistas da Cia Circense Burzum e 15 artistas do Coral Guarani Jeguata Pyau, irá proporcionar apresentações e oficinas em numa turnê nos Municípios de Bossoroca – Entre-Ijuís - Porto Xavier – São Miguel das Missões e São Nicolau. Há caráter educativo, pois, usa do circo e do coral para valorização e representar a história dos indígenas Guarani contextualizada na origem da região missioneira do Estado do Rio Grande do Sul, propõe a troca de conhecimento entre gerações locais e regionais em carácter educativo. Há pesquisa e desenvolvimento de linguagem, ao propor reflexão sobre a manutenção histórica e a preservação da multiplicidade e plurilinguismo, através da mescla em um novo formato teatro e circo. Traz junto aos anexos, sinopse e fotos do espetáculo e oficinas já realizadas e o histórico do grupo.

O projeto apresenta originalidade e inovação estética, propondo a preservação e valorização da ligação histórica e vivências do povo originário guarani e da ancestralidade da região missioneira através do circo e coral, presença viva nos espetáculos da programação. Apresenta anexos que comprovam eficiência na execução do projeto.

Dimensão Cidadã:

Pluralidade/ Acessibilidade e Inclusão: O Proponente afirma que a acessibilidade a todo e qualquer público é garantida, que disponibiliza local reservado em frente ao palco para idosos, gestantes, criança de colo e PcDs com equipe treinada para auxiliar e acompanhar esse público em especial, conta com banheiros químicos adaptados, com acessibilidade e acesso de locomoção no espaço do evento.  Os espetáculos apresentam pluralidade ao oportunizar o coral guarani ser protagonista no conteúdo da proposta circense e uma oficina de iniciação circense, com plano de trabalho em anexo, para os indígenas e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e dificuldades de aprendizagem escolar nos cinco Municípios envolvidos no entanto falta informações como se dará as inscrições para participar das oficinas que disponibiliza 30 vagas conforme faixa etária segundo a programação apresentada. Na inclusão o proponente afirma que ao público de PcDs terá um profissional de interprete de libras, o mesmo encontra-se na planilha orçamentária, no entanto essa informação não consta nos anexos do projeto. Como forma de inclusão está sendo ofertado oficinas para crianças e adolescentes, no entanto o profissional em libras não está contemplado para esse fim nem tão pouco para o público PcDs, não apresenta em anexo o plano de acessibilidade em geral. Portanto nesse quesito perdeu pontuação.

Democratização do Acesso/ Gratuidade: Como forma de democratizar o acesso os espetáculos serão ao ar livre nas praças dos Municipios envolvidos. Essa relatora percebeu que há falta de informações quanto a segurança no local, equipe de atendimento à saúde da população e aos artistas do espetáculo e cuidados em relação ao destino e coleta de resíduo produzido no local do evento. As atrações programadas são totalmente gratuitas e destinadas ao público em geral.

Dimensão Econômica

Distribuição de Valores: Há uma concentração de cachês nas rubricas 1.1 – 1.2 – 1.3 – 1.4 – 1.5 totalizando R$ 107.500,00 e desequilíbrio nos cachês propostos na planilha nos itens 1.8 – 1.9 onde o protagonismo indígena não é valorizado, mas muito mencionado no conteúdo do projeto. Conforme já citado na dimensão cidadã há falta do anexo da carta de anuência do profissional de interprete de libras.

Investimento Local/Próprio: O proponente apresenta anexos de duas cartas de intenção de patrocínio, cartas de anuência de todas as Prefeituras Municipais e Conselhos de Cultura Municipais e cartas de anuência dos Grupos envolvidos.

Relevância: O projeto é relevante por trazer um evento com a temática do Povo Originário Guarani em locais que são oriundos da ancestralidade e convivem com o histórico que é desejo da comunidade e de aceitação em relação a temática proposta no projeto.

Oportunidade: A proposta é oportunizar esses locais com evento circense e coral composto por indígenas guaranis e levar o entretenimento a reflexão e aceitação das comunidades em relação a temática proposta. Conforme apontamentos na dimensão cidadã esse quesito perde pontuação por ter relação direta relacionado um ao outro.

Viabilidade: É viável de execução por apresentar cartas de intenção de patrocínios e anuências municipais e de conselhos. No entanto não há coerência entre objetivos principais, metodologia com a planilha orçamentária. No entanto perde pontuação nesse quesito por faltas de informações nos anexos ao projeto, e por ter relação direta com a dimensão econômica.

Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Consuelo Vallandro

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Yakecan Viv�

Protocolo SPI: 23/1100-0001795-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Ata de vota��o