PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL 2024 - PROGRAMA��O ART�STICA E 1� MOSTRA DE PAYADORES DO MERCOSUL

Protocolo SPI: 00512/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

Processo nº 00512/2023

Parecer nº 912/2023 CEC/RS

Projeto “RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL 2024 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E 1ª MOSTRA DE PAYADORES DO MERCOSUL 25 ª EDIÇÃO 2024” .

Trata-se de pedido de revisão de nota interposto no projeto RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL 2024 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E 1ª MOSTRA DE PAYADORES DO MERCOSUL

Aduz o requerente:

a) que os aspectos arquitetônicos da acessibilidade estão garantidos, que o projeto prevê a locação de banheiros, inclusive para PCDs e o serviço de audiodescrição, que será transmitido nos telões de cada um dos palcos.

b) quanto a diversidade aduz que um projeto como esse, inevitavelmente, aposta na diversidade representada através da equidade de gêneros que compõe cada uma das invernadas, bem como as diferentes raças, credos, etnias, etc

É o relatório.

Em que pesem os bem lançados fundamentos apresentados no pedido de revisão de nota, as razões não contemplam motivos suficientes para majorar a pontuação.

Ainda que o requerente traga pormenorizada descrição das atuais estruturas que o parque apresenta, no sentido de fazer frente a acessibilidade das pessoas com deficiência, ainda são parciais, portanto correta a pontuação parcial do quesito.

No mais, quanto a diversidade, do mesmo modo, restou silente no projeto a atuação e o esperado protagonismo contemplando a diversidade de gênero e etnias por exemplo, não suprindo somente a alegação que, generciamente, estão presentes nos coletivos das invernadas.

Isto posto mantenho a nota na avaliação, indeferindo o pedido.

Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,56.

Em conclusão, o projeto “RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL 2024 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E 1ª MOSTRA DE PAYADORES DO MERCOSUL 25 ª EDIÇÃO 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 248.235,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e trinta e cinco reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretário o conselheiro Paulo Roberto Tavares.

O projeto obteve a nota nota final de 4,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

<table cellpadding="2" cellspacing="0" width="373">
	<colgroup>
		<col width="20" />
		<col width="251" />
		<col width="90" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			QUESITO
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="20">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="251">
			Conceituação temática
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="90">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="20">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="251">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="90">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="20">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="251">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="90">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="20">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="251">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="90">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="20">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="251">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="90">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="20">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="251">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="90">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			Relevância
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="20">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="251">
			 
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" width="90">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" height="16" style="border: none; padding: 0cm" width="275">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="90">
			4,56
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Titulo do projeto: 25 - RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL 2024 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E 1ª MOSTRA DE PAYADORES DO MERCOSUL - 2024

Produtor Cultural: CTG ALDEIA DOS ANJOS

Período de Realização: 27/04/2024 à 28/04/2024

Classificação: I - Artes e Economia Criativa

<h4 align="justify" class="western" style="orphans: 2; widows: 2; border: none; padding: 0cm">Valor total solicitado R$ 300.455,00 , LIC: R$ 248.235,00 </h4>

<h4 align="justify" class="western" style="font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; orphans: 2; widows: 2; border: none; padding: 0cm; text-decoration: none">Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal 15.000,00 </h4>

Resumo: Trata-se de um dos maiores rodeios gaúchos, tanto em programação como em participação do público. É proposto neste projeto a realização de sua programação artística, contemplando desde as competições e premiações de danças tradicionais, danças de salão, declamação, intérprete vocal, chula e gaita ponto e piano, como também a realização de show de Quarteto Coração de Potro, apresentação da Invernada Adulta do CTG Aldeia dos Anjos e também a 1ª Mostra de Payadores do Mercosul, com a participação de pajadores vindos do Uruguai, Argentina, Chile e Brasil.

É previsto, baseado em todas as suas edições anteriores, a participação de cerca de 95 invernadas, com uma média de 12 casais cada. Outro aspecto importante a ser considerado é aquele no qual encontramos o poder de envolvimento das invernadas artísticas, espinha dorsal deste projeto: elas mobilizam maquiadores, cabeleireiros, coreógrafos e instrutores. Um sem fim de agentes de cultura, que atuam e se engajam para o desenvolvimento da arte gaúcha. Não dá para deixar de falar que este evento, tem em sua totalidade a participação ativa do CTG Aldeia dos Anjos, um dos mais renomados, premiados e importantes centro de tradições gaúchas do RS. Nesta proposta, seus associados estarão atuando intensamente na produção, colaborando como monitores, auxiliando na logística, entre outras tarefas. O evento será realizado em um total de 03 dias (sexta: abertura e mostra de payadores, sábado e domingo: competições, premiações e shows), em dois espaços, semelhantes em estrutura, mas autônomos.

Será cobrado o ingresso de R$10,00 para a entrada nos concursos e shows realizados no pavilhão (palco 1) e palco 2. É contabilizado neste projeto a quantidade de pessoas previstas para ocupar os dois espaços (palco 1 e palco 2) da programação artística do Rodeio Internacional do Mercosul, cerca de 2000 pessoas, totalizando 4000 pessoas nos dois dias de evento. A receita obtida na bilheteria, salvo os 10% a serem repassados ao FAC, estão discriminadas na planilha orçamentária, fonte “comercialização”, para cobrir alguns dos gastos do projeto. Portanto, a previsão de receita de bilheteria é de 40 mil reais, sendo informado na planilha orçamentária o valor de R$32.320,00, e o restante dividido em R$4.000,00 (equivalente a 10%, a ser repassado para o FAC) e R$3.680,00, que ficará com o CTG Aldeia dos Anjos, a utilizar em atividades futuras da entidade. “INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Art. 10. Para projeto cultural com cobrança de ingresso, o financiamento será parcialmente reembolsável. § 1º Deverá ser informado no plano de comercialização, o valor unitário, a quantidade e o total previsto de arrecadação. § 2º Deverá ser recolhido ao Fundo de Apoio à Cultura - FAC RS, a título de reembolso ao valor financiado pelo PRÓ CULTURA, 10% do valor arrecadado em comercialização de ingressos, conforme borderô apresentado. § 3° Os recursos arrecadados em comercialização, não destinados ao Fundo de Apoio à Cultura - FAC RS, poderão ser utilizados na execução do projeto com aplicação prevista na planilha e/ou na continuidade das ações.”

Descrição da Meta

Programação competitiva da parte artística do Rodeio Internacional do Mercosul

Premiar com troféus os melhores em cada categoria/modalidade dos concursos

Premiar com dinheiro os 03 melhores em cada categoria das Danças Tradicionais

Premiar com dinheiro o primeiro colocado nos concursos de declamação e intérprete solista, danças gaúchas de salão, gaita ponto e piano e chula, em cada uma de suas categorias

1ª Mostra de Payadores do Mercosul Mostra

Participação de pajadores Artistas (5)

Show - Quarteto Coração de Potro Show

Apresentação de dança Invernada Adulta CTG Aldeia dos Anjos

Dimensão Simbólica

Conforme diz o proponente: Os rodeios são grandes eventos que mobilizam a comunidade gaúcha de todo o Rio Grande do Sul. Divididos por competições campeiras e artísticas, durante os seus dias de realização proporcionam uma série de poderosos encontros e também a valorização das artes, cultura, costumes e tradições de nosso povo.

Público estimando é de 4.000 pessoas

É a 25ª Edição, há inovação quanto a realização da 1ª Mostra de Payadores do Mercosul

Coleciono as palavras do Conselheiro Gilberto Herschdorfer quando, em parecer proferido em projeto semelhante aduziu que:

Além do destaque às manifestações artísticas, o evento dá visibilidade a artistas amadores, abrindo novas perspectivas de aperfeiçoamento e de reconhecimento do trabalho que os centros de tradições gaúchas realizam ao longo do ano. Além disso, promove a integração e o convívio fraterno entre os componentes das entidades tradicionalistas e a comunidade em geral.

O presente projeto fomentará o conhecimento dos costumes e tradições populares através dos vários espetáculos do folclore gaúcho que serão apresentados e dos intercâmbios culturais entre os participantes. Será um espaço democrático de culto às tradições do RS e promoverá o convívio das entidades em torno dos costumes característicos da cultura sul-rio-grandense.

É louvável que o proponente prime pela premiação dos vencedores nas diversas modalidades, o que proporciona uma valorização do trabalho dos diversos artistas não profissionais que participarão do Rodeio. Além disso, as diversas modalidades competitivas possibilitarão que um grande número de artistas participe do evento representando suas entidades tradicionalistas.

Dimensão Cidadã

Há cobrança de ingresso.

Não há informação quanto a diversidade de gênero entre os protagonistas das apresentações.

Eu, Leandro Soares Ferreira, portador do CPF 992.204.900-72 na condição de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, cidade inscrita no CNPJ 87.890992/0001-58, atesto para os devidos fins que esta prefeitura irá apoiar o projeto RODEIO ARTÍSTICO DO MERCOSUL – PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA. Nossa participação se dará através da cedência do Parque Municipal de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo e suas estruturas.

Contempla parcialmente, pois conforme a metodologia, verbis: Os concursos propostos para este festival serão regidos pelos regulamentos específicos elaborados pelo MTG, estando disponíveis para acesso em seu site (e anexados a esta proposta).

Dimensão Econômica

É verdade que um projeto como esse, inevitavelmente, fortalece o mercado da tradição gaúcha, imenso, organizado, com diversos agentes e público consumidor.

A precificação está equilibrada.

Viabilidade

Não há carta de intenção de patrocínio.

O projeto foi proposto na RF1, o município de Gravataí não foi contemplado com recursos para projetos culturais incentivados, nos últimos 12 meses.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 06 de setembro de 2023.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL 2024 - PROGRAMA��O ART�STICA E 1� MOSTRA DE PAYADORES DO MERCOSUL

Protocolo SPI: 00512/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

Ata de vota��o