PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

GFILMS RAP FESTIVAL 6

Protocolo SPI: 00486/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito

DescriÃƒÂ§ÃƒÂ£o gerada automaticamente com confianÃƒÂ§a mÃƒÂ©dia" height="63" src="https://lh5.googleusercontent.com/EbGv9T0BLg1D9Fy-5X_DfOQ_Kj5-mCuOoc1AxOwSenLH6y6NlmMuH3OwXzjKo4ojqZ-H2gosYkaU40xBKZxnMU-isaRpXiM3Zm9lPU8eJKTz9h1ZeDeaY-xl4KX0YHVfSONxpC7ucPVgxiPJbRiydw" style="margin-left:0px;margin-top:0px;" width="430" />

Processo nº 00486/2023

Parecer nº 861/2023 CEC/RS

Projeto “GFILMS RAP FESTIVAL 6 2023” .

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE NOTA 
<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">GFILMS RAP FESTIVAL 6

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">    <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Vem ao Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul solicitação de revisão de nota do projeto <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">GFilms Rap Festival 6,<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> que teve concedida a pontuação 4,39 (Processo nº 00486/2023 – Parecer nº 778/2023 CEC/RS) em avaliação realizada pela Comissão Especial I de Avaliação de Projetos. Segue, abaixo, parecer em resposta à solicitação do proponente. Em negrito, trechos da solicitação, com as respostas em itálico:

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">O proponente parece não ter se atentado para a pontuação da tabela de avaliação do CEC, pois questiona uma nota máxima. Na Dimensão Simbólica, a nota máxima é 5,0, resultado da soma de 3,0 pontos no item Conceituação Temática + 2,0 no item Originalidade e Inovação. O presente projeto atingiu os 2,0 possíveis.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">O proponente parece não ter se atentado para a pontuação da tabela de avaliação do CEC, pois questiona mais uma vez uma nota máxima. Na Dimensão Cidadã, a nota máxima é 5,0, resultado da soma de 3,0 pontos no item Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão + 2,0 no item Democratização de Acesso / Gratuidade. O presente projeto atingiu os 2,0 possíveis no referido item, não cabendo questionamento da nota.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">O desconto de 0,5 na Relevância se deu apenas pela ausência da carta de recomendação do Conselho Municipal de Cultura local, como orienta o Guia de Avaliação do CEC neste quesito. Esta Comissão tem aceitado, como alternativa, cartas de recomendação ou anuência da prefeitura local, já que dos 497 municípios gaúchos, são pouco mais de 300 que possuem Conselho. Mesmo com Pelotas tendo Conselho e Secretaria Municipal da Cultura, não houve apresentação deste documento, impedindo revisão da nota deste item, que será mantida.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">O desconto de 0,5 na Oportunidade também segue a orientação do Guia de Avaliação do CEC, que recomenda ao conselheiro ou conselheira considerar se o projeto alcança plenamente as dimensões simbólica, cidadã e econômica. As inconsistências já apontadas, sobretudo na dimensão econômica, impedem, infelizmente, que a nota seja alterada.

<span style="font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Quanto ao fato de que o projeto conta como única fonte de recursos os oriundos de incentivos fiscais, justifica-se pelo fato de que o Projeto foi aprovado pelo Natural Musical, após passar pela seleta curadoria deste concorrido edital, tendo sido aprovado o valor total da execução do Projeto de R$ 80.000,00, o qual foi considerado baixo comparado aos demais projetos pleiteados pela LIC, principalmente por tratar-se de um evento de caráter coletivo, que irá movimentar a cena cultural de Pelotas através da realização de três eventos abertos à comunidade, proporcionando, de fato, a democratização e o amplo acesso à cultura. Lamentamos, também, o fato de que há poucos recursos disponíveis para projetos coletivos, principalmente projetos de origem periférica como o GFilms Festival, e justamente por este motivo buscamos o recurso através do Natura Musical, sendo esta uma grande oportunidade para a realização deste feito que contempla as dimensões simbólica, econômica e cidadã, através da quantidade e do alcance das ações realizadas.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Na solicitação de revisão de nota, foram realizados outros questionamentos, que não se referem a este quesito, do investimento local/próprio, na Dimensão Econômica. Por isso, a resposta se atém apenas àquilo que provocou desconto no quesito, que foi a ausência de fontes alternativas de receita aos incentivos fiscais da LIC. De acordo com orientação do Guia de Avaliação do CEC, cabe aos conselheiros e conselheiras considerar como critério para desconto de nota. Porém, aceitamos o argumento que, diante do valor do projeto, que é baixo, a nota pode ser aumentada. Acrescentamos 1,0 da avaliação original, atingindo 2,0, que é a pontuação máxima no quesito.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos registra sua congratulação ao proponente pelo projeto que, com a reavaliação, atinge a nota 4,64, conforme tabela que segue:

<div align="left" dir="ltr" style="margin-left:74.45pt;">
<table style="border:none;border-collapse:collapse;">
	<colgroup>
		<col width="13" />
		<col width="258" />
		<col width="88" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">QUESITO
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Conceituação temática
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão econômica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Viabilidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Relevância
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Oportunidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.39999975pt;border-right:solid #000000 0.39999975pt;border-bottom:solid #000000 0.39999975pt;border-top:solid #000000 0.39999975pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,64
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,39 para 4,64.

Em conclusão, o projeto “GFILMS RAP FESTIVAL 6 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.
</div>

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 04 de outubro de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto obteve a nota nota final de 4,64 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito

Processo nº 00486/2023

Parecer nº 778/2023 CEC/RS

Projeto “GFILMS RAP FESTIVAL 6 2023” .

<div align="left" dir="ltr" style="margin-left:0pt;">
<span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:="">Criado por artistas pelotenses, voltado para artistas pelotenses e para a comunidade da cidade, o festival tem forte conteúdo formativo e de natural fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais.

<span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:="">Além do seu momento principal, que são as apresentações musicais, tem atividades satélites que fomentam outros setores culturais (como as oficinas de grafite) e de abordagens contemporâneas das políticas públicas de Cultura, como a economia criativa.  Porém, não tem suas atividades e atrações adequadas às metas do projeto pois, as palestras formativas que são citadas mais de uma vez no texto, não constam na programação, no orçamento ou nos anexos.

<span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:="">De qualquer forma, este conjunto de atividades indica que o evento, em sua proposta, tem caráter inovador. Um dos signos desta originalidade se dá com a ideia de dividir o evento em três momentos, em três lugares diferentes do município, atingindo assim um espectro amplo das periferias pelotenses.

<span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:="">A pluralidade e a inclusão são intrínsecas ao rap e ao hip-hop, que é um gênero amalgamado como discursos de subalternizados. Porém, o projeto carece de descrição de ações objetivas de acessibilidade.

<span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:="">Infelizmente, o projeto tem como única fonte de recursos àqueles oriundos de incentivos fiscais. Questiono inclusive se não haveria possibilidade de se considerar comercialização de bens e serviços com as feiras de economia criativa. Os empreendedores criativos podem atuar livremente, sem pagamento de taxa e/ou porcentagem das vendas para o evento? Como nada neste sentido está citado no projeto, não há como considerar outra fonte de renda além daqueles previstos via LIC-RS.

<span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:="">Com planejamento logístico adequado, bom histórico para análise e plena capacidade de execução demonstrada pelo projeto minucioso, ainda há carta de intenção de patrocínio, que é item de avaliação a se considerar.<span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" font-weight:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:=""> <span background-color:="" color:="" font-variant-alternates:="" font-variant-east-asian:="" font-variant-numeric:="" roboto="" style="font-size: 10pt; font-family: " vertical-align:="" white-space-collapse:="">Infelizmente, porém, não há declaração de interesse do Conselho Municipal de Cultura ou da prefeitura local.

<table style="border:none;border-collapse:collapse;">
	<colgroup>
		<col width="23" />
		<col width="275" />
		<col width="100" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">QUESITO
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Conceituação temática
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão econômica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">1
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Viabilidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Relevância
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Oportunidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,39
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
</div>

Ata de vota��o

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

GFILMS RAP FESTIVAL 6

Protocolo SPI: 00486/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito

Ata de vota��o