PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Tamoyo - O time de Viam�o

Protocolo SPI: 00588/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Processo nº 00588/2023

Parecer nº 967/2023 CEC/RS

Projeto “TAMOYO - O TIME DE VIAMÃO 1 ª EDIÇÃO 2023” .

A partir da análise do parecer, o proponente solicita a revisão de notas, na intenção de buscar melhor avaliação dos itens citados. São eles:

1- CARTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VIAMÃO

O proponente solicita reavaliação do item Relevância, anexando – agora - documento assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Viamão. Reconhece, no entanto, que “(...) a declaração não chegou a tempo do prazo para apresentação de proposta para este último certame de projetos do Pró-cultura no ano de 2023”.

Considerando o §3º do Art. 14 da Instrução Normativa SEDAC n°01, de 01/fev/23, é “(...)vedada a inclusão de documentos ou informações adicionais (...)”.

Assim, com referência à solicitação de reconsideração de nota realizada pelo autor do projeto, no item Relevância, fica mantida a avaliação anterior (2,5).

2 - DIMENSÃO CIDADÃ

O proponente solicita reconsideração na avaliação do item “Pluralidade, acessibilidade e inclusão” e do item “Democratização do acesso e gratuidade”.

Reitera-se que foi considerado o caráter educativo, formativo e a valorização de bens culturais, destacando pessoas da comunidade, o que serve de referência para outros atores de histórias, como as registradas na obra. O solicitante argumenta e explicita medidas de inclusão e pluralidade oriundas das características formadoras de plateia do projeto, pois os leitores desse tipo de obra, em geral, não possuem o hábito da leitura. Lembra que “(...) pessoas que não costumam ler, podem interessar-se até mais que um leitor contumaz ao encontrarem-se representadas numa publicação que valoriza uma memória e história na qual esteve envolvido”. Destaca que o objetivo é incentivá-los.

O proponente salienta, ainda, a dificuldade de “(...) criar outras soluções de pluralidade, acessibilidade e inclusão”, além das apresentadas e que foram “(...) destacadas no parecer do CEC”.

Como destacado no parecer do CEC: “Haverá exemplares distribuídos gratuitamente ou a preço de custo, mas existirão recursos decorrentes de comercialização de livros. Não há, portanto, gratuidade plena, pois a maioria dos exemplares serão comercializados (...)”.

A partir das argumentações apresentadas, a nota do item “Pluralidade, acessibilidade e inclusão” é reconsiderada, passando de 2,0 para 3,0, enquanto fica mantida a nota do item “Democratização do acesso e gratuidade”.

3 - DIMENSÃO ECONÔMICA

Houve o desconto de nota no item “Distribuição de Valores”, tendo em vista o pequeno percentual destinado para a remuneração dos dois autores do livro, pois mesmo acrescendo-se outros participantes do objeto do projeto – o texto do livro – o percentual é inferior a 30% do valor total solicitado. Considerou-se nesse percentual, além da remuneração para os autores, também aquela dedicada para o responsável pela compilação e redação do texto, o revisor, o editor de arte, o que fará tratamento de imagens e o design gráfico. Assim, fica mantida a avaliação anterior para o item “Distribuição de Valores”, ou seja, nota 2,5.

CONCLUSÃO DO PARECER REVISADO: A reavaliação realizada em decorrência da solicitação do proponente ocasionou a alteração da nota final do projeto, que é alterada de 4,39 para 4,56.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:464px;" width="464">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:8px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:361px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:8px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:361px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:8px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:361px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:8px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:361px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:8px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:361px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:8px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:361px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:8px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:361px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:369px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,56
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,39 para 4,56.

Em conclusão, o projeto “TAMOYO - O TIME DE VIAMÃO 1 ª EDIÇÃO 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 143.210,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos e dez reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

O projeto obteve a nota nota final de 4,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Processo nº 00588/2023

Parecer nº 813/2023 CEC/RS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="619">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			TAMOYO - O TIME DE VIAMÃO
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;">
			Voz Cultural
			</td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC:
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			7091
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 Porto Alegre
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado  LIC-RS:

R$143.210,00
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor  Total do projeto:

R$293.210,00

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

( ) Sim

(x) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

( ) Sim

(x) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

(x) Sim

( ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc): Sinópse
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">

O projeto tem por objetivo possibilitar a edição de um livro - em formato álbum - sobre a história do Tamoyo Futebol Clube, criado em 1944, na cidade de Viamão. “O livro é produto de um trabalho de pesquisa em álbuns de fotografias e histórias guardadas pelas famílias das diferentes gerações de jogadores que passaram pelo Clube”, segundo o proponente. A publicação busca “realizar um resgate da memória social de Viamão, a partir da história de seu mais antigo clube de futebol, visando desenvolver noções de pertencimento e valorização da história local, com ênfase nas pessoas e nas famílias antigas da cidade”. Visa contextualizar a origem do futebol de várzea no Rio Grande do Sul. É importante destacar que o clube “Tamoyo ainda é uma sociedade ativa e bastante presente na vida social, comunitária e civil de Viamão”.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Viamão – RF 1

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">

Segundo o proponente, o “projeto já foi submetido duas vezes em 2023 ao Pró-cultura, obtendo, em ambas, nota máxima (Nota 5), mas não tendo obtido priorização em razão dos critérios de desempate”. O texto enfatiza que “o parecerista do Conselho Estadual de Cultura - Conselheiro Ivan Terra - que analisou o projeto, fez o seguinte parecer: "Um excelente projeto que propõe construir memória popular, potencializar a história, fortalecer a autoestima da comunidade e registrar momentos comuns ao povo de Viamão. Focar as luzes em um tempo de construção das identidades nacionais, fechando o campo de observação na história da fundação e caminhada do glorioso Tamoyo Futebol Clube de Viamão. O projeto Tamoyo – O Time de Viamão é de fato muito feliz quando valoriza o trabalho árduo dos pesquisadores locais que se debruçaram em suas lidas, visitando as casas das famílias, visitando a memória das pessoas mais antigas, bisbilhotando a caixa das velhas fotografias e recebendo da oralidade a gentileza e a alegria das informações mais queridas, com as quais esses escritores da história construíram valiosas páginas para a memória e deleite dos amantes do esporte, de todo o povo gaúcho e especialmente das gentes de Viamão." (Porto Alegre, 03 de abril de 2023)
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<h2 align="center" style="font-style:italic;">PARECER</h2>

O projeto atende a Dimensão Simbólica, pois a publicação, além de valorizar manifestações locais, “retrata a trajetória de vida de pessoas normalmente deixadas à margem pela historiografia tradicional”, como enfatiza o proponente.

Observa-se o caráter educativo, formativo e a valorização de bens culturais, que serão reconhecidos, por meio da divulgação e da valorização de pessoas da própria comunidade, ao mesmo tempo em que servem de referência, para outros atores de histórias que se entrelaçam com as registradas na obra.

Além de constituir-se num relato histórico singular, o livro proposto trata-se de um apanhado de material coletado por integrantes do próprio clube, a partir de arquivos fotográficos e memórias de pessoas que vivenciaram as histórias, ou que conviveram com tais personagens.

Consta no projeto a intenção de “(...) disponibilizar uma versão digital do livro com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendas para imagens, fontes e cores que facilitam a leitura para pessoas com baixa visão, e outras adaptações que possam tornar o livro acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva”. A distribuição de tal versão será “(...) oferecida através das redes sociais do Clube Tamoyo e da produtora Voz Cultural”.

O proponente do projeto afirma que pretende “(...) garantir a representatividade de diferentes gêneros e raças na equipe envolvida na produção do livro, incluindo ilustradores, designers e outros profissionais que possam contribuir com suas experiências e perspectivas para enriquecer a obra. Destaca que a equipe da produtora responsável já “(...) contempla essa especificidade em todos os seus projetos, aplicando critérios de diversidade na sua composição”.

Por envolver diretamente a comunidade do local onde está inserido o clube, o texto anexado ao projeto mostra que existe um “(...) produto da participação de diversas famílias na organização dos conteúdos”, contando com “(...) a participação de pessoas de diferentes idades e perfis socioeconômicos, como moradores antigos da região, torcedores do clube, jovens estudantes, entre outros, promovendo a inclusão e valorizando as histórias e memórias da comunidade em relação ao Tamoyo”.

Haverá exemplares distribuídos gratuitamente ou a preço de custo, mas existirão recursos decorrentes de comercialização de livros. Não há, portanto, gratuidade plena, pois a maioria dos exemplares serão comercializados para viabilizar a estruturação do site do Clube, o qual deverá receber os “(...) conteúdos do livro, imagens e textos, disponibilizando o mesmo para a pesquisa e para baixar, sem custos”. Há, também, a previsão de um canal de podcast do Tamoyo.

O projeto é viável e apresenta destacada relevância, mas não presenta Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura.

Considerando-se a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às regiões funcionais, observa-se que a RF1 é a região com maior número de projetos priorizados e, também, onde houve maior aplicação de recursos.

Nota final atribuída:          4,39

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:372px;" width="372">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,39
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Porto Alegre, 26 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 26 de setembro de 2023.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Tamoyo - O time de Viam�o

Protocolo SPI: 00588/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Ata de vota��o