Processo nº 00696/2023
Parecer nº 907/2023 CEC/RS
Projeto “PRÓ ARTE - 1ª EDIÇÃO - 2024” .
PARECER
Elogia-se o proponente por trazer o presente recurso buscando seu direito ao exercício da cultura e dos valores culturais para sua região. O proponente apresenta contestação específica sobre diversos quesitos elencando a nota recebida, a pretensão almejada e suas ponderações:
Na Originalidade e Inovação Estética o proponente traz argumentos pertinentes mas já considerados na avaliação do mérito. Mantenho a nota anterior.
Na Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão, o proponente enaltece o espaço cultural e as normas rígidas da municipalidade, no entanto não cabe a esta comissão ou relator pesquisar ou imaginar se o espaço atende aos requisitos necessários, mas ao proponente apresentar garantias disso. Mantenho a nota anterior.
Na Distribuição de Valores proponente justifica a necessidade da finalização das oficinas através da apresentação dos alunos. No entanto, conforme apontado na avaliação inicial, mantém-se a nota anterior.
Dos Recursos Próprios o proponente argumenta que aporta 50.000,00 mas registrado no projeto são 22.000,00. Reconhece-se o mérito do proponente contribuir ao projeto, no entanto ressalta-se que a avaliação desse quesito seguiu os padrões estabelecidos por este Conselho. Mantenho a nota anterior.
Na Viabilidade os argumentos são coerentes, mas a avaliação inicial contemplou os quesitos solicitados por este Conselho, portanto mantenho a nota anterior.
Ao considerar as respostas arguidas pelo proponente do PROJETO “Pró Arte 2024” acolho o pedido de revisão mas não reconheço o mérito em discussão pois apresenta informações já consideradas na avaliação objeto deste recurso. Mantenho a nota anterior.
Parecer nº 732/2023 CEC/RS
O projeto “Pro Arte 2024” apresenta conformidade com a dimensão simbólica. Um projeto de formação técnico-cultural com oficinas e show é meritório e faz parte da arte e cultura que se espera promover no âmbito de nosso Rio Grande.
O projeto apresenta relativa originalidade e inovação estética, sendo que a maioria das propostas como esta são destinadas ao FAC, sendo raras oportunidades de formação cultural na LIC.
Importante a preocupação do proponente com a pluralidade, acessibilidade e inclusão exposta no projeto, sendo explicito na planilha orçamentária a rubrica de libras. Não apresenta situação concreta do espaço cultural quanto a acessibilidade. Não especifica como será o show externo.
Com mérito o projeto apresenta as oficinas oferecidas, os shows com serviços acessórios, estranha-se que a proposta encareça tanto o show musical, tendo no item 1.7 gerador de energia, 1.8 palco coberto e 1.1 coordenação de produção, deixando transparecer um grande evento quando deveria focar nas oficinas.
Projeto apresenta aporte próprio e doações/patrocínio de quase 10%.
É um projeto relevante para a comunidade local com legado explicito quanto a formação de jovens em situação de vulnerabilidade e idosos. Não contempla carta de interesse do Conselho de Cultura.
O projeto se apresenta viável com intenção de patrocínio. Projeto em sua primeira edição.
Parabeniza-se o proponente por buscar o apoio do Estado na manutenção de suas raízes, valores e entretenimento cultural, sendo obrigação do mesmo estar presentes em todos os 497 municípios deste Rio Grande.
Em conclusão, o projeto “PRÓ ARTE - 1ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 278.025,00 (duzentos e setenta e oito mil e vinte e cinco reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 30 de agosto de 2023.
Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,39.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 10 de outubro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.
O projeto obteve a nota nota final de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Sessão realizada dia 14 de setembro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi, que procedeu os devidos apontamentos para a ATA.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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