Processo nº 00518/2023
Parecer nº 971/2023 CEC/RS
Projeto “DIVERSIDADE CULTURAL – O DIÁLOGO DAS DIFERENÇAS 2023” .
Após avaliação do pedido de revisão de notas do projeto DIVERSIDADE CULTURAL – O DIÁLOGO DAS DIFERENÇAS 2023, a Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos acatou parcialmente a solicitação de revisão nos quesitos “Dimensão Econômica - Distribuição de valores” passando para 3,0 e “Originalidade e inovação estética” passando para 1,5. Sendo assim o projeto passa a ter Nota de Prioridade 4,39.
Planilha de pontuação ajustada pós revisão de notas:
Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,03 para 4,39.
Em conclusão, o projeto “DIVERSIDADE CULTURAL – O DIÁLOGO DAS DIFERENÇAS 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 329.330,00 (trezentos e vinte e nove mil e trezentos e trinta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 09 de outubro de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anderson Hartmann, Consuelo Vallandro Barbo, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto obteve a nota nota final de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 679/2023 CEC/RS
O projeto DIVERSIDADE CULTURAL: O DIÁLOGO DAS DIFERENÇAS – edição 2023 acontecerá na cidade de Tenente Portela, em estruturas montadas na Rua Tapuias, entorno da Praça Albino Rigon, onde se reunirão artistas profissionais e amadores, das mais diversificadas áreas que a arte engloba, e terão oportunidade de apresentar seus trabalhos, gerando assim, momentos de intercâmbio entre os eles e com a população. A programação durante os dias de evento engloba: 13 apresentações musicais, teatro e circo; 1 palestra e uma oficina circense. Teve sua primeira edição no município de Três Passos em 2010, Santo Ângelo em 2012, Três Passos em 2014, Frederico Westphalen em 2016, e Marau em 2022. Nesta edição, pretende-se reforçar o caráter itinerante do projeto, levando diversas ações culturais para o município de Tenente Portela. O acesso a todas as atividades do evento é gratuito
Na dimensão simbólica: o projeto busca fortalecer aspectos simbólicos e identitários e de pertencimento da cultura local. Na conceituação temática, o projeto Diversidade Cultural: O Diálogo das Diferenças, nesta edição realizado em Tenente Portela, através da programação prevista, pretende-se integrar a comunidade e refletir sobre a arte como uma ferramenta mobilizadora, que permite através de suas ações estabelecer espaços/momentos de vivência onde o sujeito consegue compreender através de meios sensoriais, poéticos e imagéticos a relação do homem com o meio no cenário contemporâneo. Na originalidade e inovação estética, o projeto não apresenta originalidade ou inovação em relação à projetos similares.
Na dimensão cidadã: o projeto apresenta relação com a comunidade local. Na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, a programação busca promover a diversidade étnica através da pluralidade de manifestações artísticas, o intercâmbio entre artistas locais e regionais, a valorização da produção cultural da cidade e a identificação do público com o evento através de seus representantes. Presenta nos anexos os conteúdos programáticos da palestra e oficina de circo, porém não cita como se dará as inscrições e seleção do público participante. Serão disponibilizadas cadeiras junto ao palco e reservadas para idosos, gestantes, PCDs e seus acompanhantes, contará com intérprete de libras e audiodescrição para todas as apresentações, não apresenta protagonismo na organização. Na Democratização do acesso / gratuidade, o evento será realizado em local público e de fácil acesso a toda a população e a gratuidade em toda programação.
Na dimensão econômica: Na distribuição dos valores, o projeto apresenta na planilha de custos: Produção/Execução 326.310,00 (86,05%); Divulgação 16.220,00 (4,28%); Administração 36.200,00 (9,55%), OBS. itens: 1.10 Locação de sonorização 31.200,00; 1.11 Locação de iluminação 22.000,00; 1.18 locação de grades de proteção 10.000,00; não apresenta orçamentos comprobatórios nos anexos. No Investimento local / próprio, o proponente disponibiliza de Receitas Originárias de Prefeituras no valor de 49.900,00 (13,16%).
Na viabilidade, o projeto demonstra total capacidade de execução, possui duas cartas de intenção de patrocínio de empresas da região, uma no valor de 100.000,00 e outra no valor de 229,330,00, que somam 100% do valor total solicitado a LIC.
Na relevância, o projeto demonstra certa relevância cultural para a comunidade local, possui carta de interesse do CMC e dialoga com o Plano Estadual de Cultura.
Na oportunidade, o projeto está localizado na RF7, sua área fica entre as mais beneficiadas no último período, contempla parcialmente as dimensões simbólica, cidadã e econômica, planejamento com fragilidades e sem muita clareza.
Recomendação ao proponente: recomenda-se ao proponente deixar claro a metodologia no detalhamento do conteúdo programático da oficina e palestra, quanto a forma de participação e inscrições do público atingido principalmente as crianças e jovens.
*Art.6º da IN 05/20: “A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições: §1º Somente serão aceitos itens de custos indispensáveis para a realização do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade.”
Porto Alegre, 04 de setembro de 2023.
Sessão realizada dia 13 de setembro de 2023.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,03 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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